As desonerações e o baixo crescimento da economia deverão fazer as receitas da União encerrar 2014 com a primeira queda anual desde 2009. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação deverá chegar ao fim do ano com pequena queda real – descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – em relação a 2013.
Em 2009, no auge da crise econômica, a arrecadação teve queda real de 2,96%. Até o mês passado, a Receita estimava que a variação real da arrecadação em 2014 ficaria próxima de zero. Segundo Malaquias, ainda não é possível prever qual será a queda, mas a variação poderá ficar pouco abaixo de zero, ao se descontar o IPCA do resultado.
“O resultado [real da arrecadação] deste ano está entre zero e um pouquinho abaixo de zero. Não conseguimos estimar ainda quanto será a queda, porque é difícil trabalhar com o horizonte de arrecadação no mês de novembro. Seria a primeira queda anual real desde 2009”, declarou o técnico da Receita.
De janeiro a novembro, as desonerações fizeram o governo federal deixar de arrecadar R$ 92,932 bilhões, contra R$ 70,116 bilhões no mesmo período de 2013. A Receita estima que as reduções de tributos terão impacto de R$ 101 bilhões no fim do ano. Para 2015, ainda não há estimativa, porque não se sabe que desonerações serão mantidas pela equipe econômica que assumirá em janeiro.
Apesar da queda em diversos tributos ligados ao consumo e à lucratividade das empresas, Malaquias disse que a maior parte dos impactos em 2014 decorreu das desonerações. “Diversos fatores interferem na arrecadação. As desonerações tiveram peso muito forte.”
Em todos os meses, elas impactaram o resultado”, afirmou Malaquias. Segundo ele, no ano que vem, qualquer resultado negativo na arrecadação terá relação direta com as reduções de tributos.
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