Câmara aprova texto que reduz desoneração da folha salarial

Foto: Alex Ferreira / Fotos Públicas (21/05/2015 )
Foto: Alex Ferreira / Fotos Públicas (21/05/2015 )

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (24), o projeto de lei que reduz a desoneração da folha salarial. Os parlamentares aprovaram, por 254 votos a favor e 144 contra, e uma abstenção, o texto-base que eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneração da folha, contudo abre exceções para alguns segmentos, com um aumento mais leve das tributações. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Nesta quinta-feira (25) ainda serão votadas emendas que podem alterar o texto do projeto. Quando acabar o trâmite na Câmara, seguirá para votação no Senado. Entre as exceções abertas pelo projeto, estão os setores de transportes, comunicação e call Center, além do setor calçadista que foi incluído na última hora pelo relator do projeto Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

O parlamentar também determinou que as empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados não sofrerão aumento de impostos. A versão anterior do texto previa um aumento menor da tributação destes setores.

A redução da desoneração da folha salarial faz parte do plano de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, e estima-se que levará a uma economia anual de R$ 12,8 bilhões para os cofres públicos. O ministro foi contra estabelecer exceções, contudo o governo cedeu para garantir a aprovação da nova norma.


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