Após o histórico ‘não’ no plebiscito para decidir o futuro da economia grega, as novas propostas de reforma enviadas na noite desta quinta-feira pelo premiê Alexis Tsipras (9) já estão sendo analisadas pela troika – Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional – e está prevista uma teleconferência entre os líderes das instituições para esta sexta-feira (10)
O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse nesta sexta que, depois de as propostas de Atenas terem sido remetidas dentro do prazo previsto (a data limite era meia-noite de quinta-feira), “as três instituições estão neste momento analisando o texto, com o objetivo de comunicar ao Eurogrupo o resultado antes do fim do dia”. Elas se recusam a antecipar qualquer informação sobre o pacote de reformas apresentado pelo governo de Alexis Tsipras.
Para domingo estão previstas cúpulas da zona do euro e da União Europeia, porém estes encontros entre chefes de Estado e Governo poderão até ser cancelados caso o acordo seja selado com o Eurogrupo no sábado, informou um líder europeu.
Nova proposta
O novo pacote de reformas, que poderá desbloquear um acordo e evitar a saída do país da zona do euro, propõe outras medidas que tem como finalidade aumentar as receitas públicas em troca de ajuda financeira por três anos.
De acordo com o texto, a Grécia está totalmente disposta a achar uma solução para ajustar a sua dívida pública, de 180% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como “um pacote de 35 milhões de euros” destinado ao crescimento.
No documento de 13 páginas, intitulado Ações Prioritárias e Compromissos, a Grécia compromete-se a adotar quase todas as medidas propostas pelos credores internacionais até o plebiscito.
O governo de Alexis Tsipras compromete-se a poupar gastos com o sistema de pensões – de 0,25% a 0,5% do PIB, durante 2015, e de 1% em 2016 – por meio da penalização das reformas antecipadas e do aumento progressivo, até 2022, da idade da reforma para os 67 anos, ou 62 com 40 anos de trabalho. Aumentam também, de acordo com a proposta, as contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde, de 4% para 6%.
As novas propostas incluem ainda um sistema unificado de taxa de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 23%, incluindo a restauração, que até agora era de 13%. Para os produtos de primeira necessidade, eletricidade e hotéis, o IVA permanece em 13% e em 6% para os medicamentos, livros e teatro. As alterações entrariam em vigor em outubro e seriam feitas de forma gradual, sendo concluídas ‘até o fim de 2016’, como diz o texto.
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