“O Congresso vai ter que escolher se fica do lado do internauta brasileiro ou se vai ficar do lado dos grupos das empresas de internet”, afirmou nesta terça-feira, dia 13, o relator do projeto do Marco Civil da internet, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). O projeto deve ser votado no plenário da Câmara ainda este mês.
De acordo com Molon, o ponto mais polêmico do texto, que trata da neutralidade da rede, evita que a internet se transforme em “uma TV a cabo”, com a possibilidade de provedores de internet cobrarem preços diferenciados de acordo com o “pacote do usuário”. Ou seja, em uma rede neutra o provedor não pode dar preferência a um tipo de tráfego (como acesso a portais, por exemplo) em detrimento de outro.
Outra importante conquista da neutralidade é garantir uma concorrência saudável, que evitaria privilegiar os grandes provedores no que diz respeito a acesso a determinados sites e portais. “Quando digitamos um endereço, é como se o provedor pedisse uma resposta ao site. Quando a resposta vem, se a neutralidade não estiver garantida, o provedor vai perguntar: ‘Você é dos que pagam uma taxa especial para mim?’ Se não for, vai para o final da fila e demora tanto para chegar ao computador que o usuário vai ter escolhido outro site”, disse o relator.
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