O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões.
A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.
De acordo com Levy, o dinheiro será destinado ao pagamento das aposentadorias, “reduzindo déficit da previdência”.
O Imposto
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi uma cobrança sobre todas as movimentações bancárias, exceto nas negociações em Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre conta-correntes de mesmo titular.
Aprovada em 1993, a CPMF passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). Nessa época, a alíquota era de 0,25% e sua cobrança durou até dezembro de 1994 quando, como previsto, foi extinta.
Já sob a nova sigla, a Contribuição voltou em 1997 com uma alíquota de 0,2%, toda ela destinada para a área da Saúde. Quando extinta, dez anos depois, ela estava em 0,38%.
*Com Agência Brasil
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