A demora na aprovação de reformas econômicas estruturais pode obrigar o governo a ter que adotar, muito em breve, medidas “drásticas” para controlar a deterioração da economia brasileira, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante apresentação em seminário do Tesouro Nacional.
O governo prepara, no momento, uma proposta de reforma fiscal, com o objetivo de reduzir os gastos obrigatórios do governo e dar mais espaço para o controle das despesas públicas, além de uma outra de reforma na previdência, para rever as regras de aposentadoria e reverter o déficit no setor em médio prazo. Ambas devem ser enviadas ao Congresso Nacional até o fim de abril, segundo o ministro.
“Essas propostas em construção têm a característica de serem graduais, promoverem regras de transição. Ainda estamos em uma situação que podemos enfrentar esses problemas de um modo previsível e gradual, sem sobressaltos, sem surpresas”, disse Barbosa. No entanto, “o adiamento do enfrentamento desses problemas vai tornar inevitável a adoção de soluções mais drásticas num futuro muito próximo, o que não é bom para ninguém”, afirmou.
Tais propostas, no entanto, enfrentam resistência de partidos da base aliada do governo, inclusive do Partido dos Trabalhadores (PT), que defendem, em vez disso, a necessidade de medidas de curto prazo para estimular a economia e conter rapidamente o aumento do desemprego.
Parlamentares petistas também já se manifestaram contrários a um reforma da previdência no atual momento de acirramento da polarização política no país, quando o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa consolidar seu apoio junto a centrais sindicais, principal grupo a defender seu mandato por meio de manifestações nas ruas contra o processo de impeachment, em análise no Congresso.
“Estamos discutindo com várias lideranças, não só do PT, mas de todo o Congresso. Já fiz uma reunião com as lideranças do PT no Senado, com as lideranças do PT na Câmara”, disse Barbosa a jornalistas após sua apresentação no seminário do Tesouro, na qual defendeu que tanto os problemas de curto prazo como os de longo prazo devem ser atacados ao mesmo tempo.
“A nossa proposta reflete, por exemplo, pontos indicados pelos dois principais partidos de apoio ao governo. Ela envolve ações de curto prazo para estabilizar a renda e o emprego, combater o aumento da taxa de desemprego, como propõem várias lideranças do PT, e ela envolve também a adoção de reformas estruturais para tornar o orçamento menos rígido e controlar as despesas, como propõem várias lideranças do PMDB”, disse o ministro.
No curto prazo, o Ministério da Fazenda prepara o anúncio de medidas de estímulo ao crédito para os setores de infraestrutura e agricultura e para as exportações, à semelhança do que foi feito nas últimas semanas em relação crédito imobiliário, revelou Barbosa. Com tais medidas, o governo pretende que a economia volte a crescer ainda este ano.
“Segundo nossas projeções, a expectativa é que a economia se estabilize no terceiro trimestre e volte a crescer no quarto trimestre”, disse o ministro.
Outra medida que está sendo preparada para ser enviada aos parlamentares em breve é a concessão de descontos no pagamento da dívida de estados e municípios com a União. O alívio, que pode durar até dois anos para desafogar a situação fiscal dos entes, seria concedido em troca da adoção de medidas adicionais de controle fiscal pelas prefeituras e governos estaduais.
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