As explicações da presidenta da Petrobras, Graça Foster, aos senadores na próxima terça-feira (15) não deve se limitar ao caso de Pasadena. Além de detalhes sobre a compra da refinaria no Texas (EUA), os parlamentares querem saber os motivos que fizeram com que a estatal perdesse o título de uma das empresas mais rentáveis do mundo.
“É fato grave a desvalorização das ações da Petrobras. É preciso saber o porquê de a Petrobras deixar ser uma das 100 empresas mais rentáveis do mundo, e passar para uma escala inferior nos últimos anos. É uma informação que considero importante ela prestar”, adiantou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Desde que possíveis irregularidades na operação de compra da refinaria vieram à tona, foram marcadas audiências previstas com Foster e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas, diante da insistência da oposição em criar uma CPI exclusiva para apurar as denúncias, as audiências foram canceladas.
Desta vez, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi a própria presidenta da estatal que manifestou interesse em conversar com os parlamentares. Graça Foster confirmou presença e será ouvida em sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
E será diante da falta de consenso quanto à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado ou de uma CPI mista – que teria a participação também de deputados – para investigar a Petrobras, que a presidenta da estatal terá que responder aos senadores.
“São duas oportunidades diferentes para esclarecimentos. O comparecimento voluntário perante uma comissão sempre ajuda, é sempre positivo. A CPI tem poderes que vão muito além dos poderes de uma comissão. A CPI tem poderes de investigação próprios de autoridade judicial, nós podemos quebrar sigilo, convocar, requisitar documentos. Uma coisa não prejudica a outra”, avaliou o líder do PSDB Aloysio Nunes (SP).
“A expectativa é que ela possa tirar as dúvidas, responder às questões levantadas no próprio Senado. A Petrobras continua desenvolvendo seu papel; continua trabalhando. Os números [de desempenho] continuam positivos e melhorando. Se, de fato, há qualquer indício de atividade ilícita na Petrobras nós somos os primeiros a querer que seja apurada. E os órgãos de fiscalização e controle da aplicação da lei estão agindo”, ressaltou o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Além do depoimento de Graça Foster na terça-feira, será votado no plenário do Senado o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável a uma CPI ampla para investigar não só a compra da Refinaria de Pasadena, mas também denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no Porto de Suape, em Pernambuco.
No mesmo dia haverá sessão do Congresso, quando novos requerimentos com o mesmo teor dos apresentados pela oposição e pela base do governo no Senado serão lidos pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Neste caso, a diferença é que o pedido é para formação de uma comissão mista.
Renan Calheiros antecipou que, caso sejam criadas CPIs para investigar a Petrobras no Senado e no Congresso, a decisão sobre qual delas prevalecerá ficará nas mãos de deputados e senadores. Mesmo assim, segundo ele, se houver maioria para uma CPI mista da Petrobras isso também não impedirá que o Senado dê continuidade às investigações no colegiado exclusivo criado na Casa.
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