Governo deve apresentar novo programa de reforma agrária em julho

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse nesta segunda-feira (22) que o governo está preparando um novo programa de reforma agrária, que deve ser apresentado em julho. A proposta, que está sendo discutida com governos estaduais e municipais e entidades do campo, será apresentada à presidenta Dilma Rousseff para que seja lançada até o aniversário de 45 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no começo do próximo mês.

“No dia 9 de julho, aniversário do Incra, o ideal seria que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com esta data como referência, mas é claro que decisão final será da presidenta, quanto ao momento e aos conteúdos”, disse o ministro, em entrevista após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias.

“Nosso desejo é o assentamento, em condições dignas, de todas as pessoas, famílias, que hoje estão acampadas”, disse o ministro, sem adiantar os números. O governo também prepara para o próximo mês, uma revisão dos limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Durante o lançamento do plano, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, cobrou do governo federal a reforma agrária para combater conflitos fundiários e a violência no campo. “Não é possível continuar sem a implementação de uma reforma agrária efetiva – entendamos de uma vez por todas que não seja mais necessário derramamento de sangue por disputa de terras”, afirmou Rochinski. E acrescentou: “Nós todos precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo, a toda forma de violência no campo.”