Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão anunciou nesta terça-feira, dia 11, o plano de redução dos custos de energia elaborado pelo governo federal. A medida deve reduzir o valor da conta dos brasileiros entre 16% e 28%. De acordo com o governo, o desconto médio para os consumidores comuns será de 20%.
Lobão anunciou que a diminuição se dará devido à extinção de dois tributos atualmente empregados na conta de luz: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Os programas Luz pra Todos e Tarifa Social, responsáveis pela propagação e aumento do serviço no País, serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). De acordo com Lobão, a redução nas contas começará a partir de 2013.
Com a medida, o governo prorrogará por até 30 anos os contratos de concessão da energia, que é oferecida por empresas privadas. Para renovarem suas concessões, as empresas precisarão se adequar às normas da Aneel. O contrato inclui aportes anuais do governo no valor de R$ 3,3 bilhões.
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