O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou na madrugada desta quinta-feira (10), em entrevista ao Jornal da Globo, que o melhor caminho para a retomada do crescimento econômico do Brasil é “manter a recuperação fiscal como uma das principais alavancas do desenvolvimento”. Em outro momento, o ministro ainda disse que o “País não está à beira da crise. É um País que está se acertando para um ambiente mundial diferente” e admitiu que o governo vai fazer mais cortes do que já fez em outros casos.
Antes da sua aparição na televisão, o próprio Levy havia afirmado, em nota, que o projeto de lei orçamentária para 2016 – enviado ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões e que foi apontado pela S&P como um dos motivos para o rebaixamento da nota de investimento, que caiu como uma bomba no Planalto – “incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias”.
No comunicado em que divulgou o rebaixamento da nota da economia brasileira, a S&P diz que a proposta do Orçamento para 2016 com um déficit R$ 30,5 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB em vez dos 0,7% previstos em julho, “reflete um desacordo com a composição e magnifude das medidas necessárias para reequilibrar as contas públicas”. Levy respondeu dizendo que “o processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia”.
O governo também colocou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para falar sobre o rebaixamento da nota da economia brasileira pela agência de classificação de riscos Standard and Poor’s (S&P), que colocou a avaliação do Brasil de “BBB-” para “BB+”, com perspectiva negativa. O rebaixamento do rating leva o País para a categoria “especulativa” e derruba a posição em relação aos Brics, como a África do Sul. Para Barbosa, a perda do grau de investimento propiciada pela nova nota não muda a trajetória de recuperação da economia brasileira.
De acordo com o ministro, o governo continua a honrar todos os compromissos e contratos e seguirá trabalhando para conter gastos e recuperar receitas. “Tenho certeza de que a avaliação feita hoje será revertida à medida que as condições melhorem. Estamos trabalhando intensamente para melhorar [essas] condições”, afirmou. “As pessoas podem ficar tranquilas que isso é apenas uma avaliação de uma agência de risco, que é importante. Trabalhamos para manter sempre a melhor avaliação por parte do mercado e de todos os agentes da economia”, completou.
O ministro disse ainda que o governo brasileiro tem “todos os instrumentos” para resolver a situação fiscal, mas que isso depende de medidas legislativas e de um esforço conjunto. “Cabe ao Executivo propor medidas. Várias delas têm de tramitar no Congresso Nacional. Temos de respeitar o rito democrático de aplicação de medidas fiscais.”
Barbosa não descartou novas medidas, mas ressaltou que as atuais estão sendo implementadas na “velocidade necessária, possível e permitida pelos cenários econômico e político.” “Estamos construindo as medidas necessárias para recuperação fiscal e do crescimento. Uma economia continental como a do Brasil, de 204 milhões de habitantes, que é a sétima economia do mundo, leva certo tempo para responder às medidas. Mas elas estão em operação. Novas medidas, se necessárias, serão adotadas”, disse, citando a reforma administrativa nos ministérios do governo como uma iniciativa para melhorar a gestão.
Ao ser perguntado se a notícia foi uma surpresa para o governo, Nelson Barbosa respondeu positivamente. “Temos trabalhado para manter o grau de avaliação do mercado no nível atual ou melhorar essa avaliação. Não é uma noticia boa, mas pode se revertida. Estamos trabalhando para isso”, concluiu.
*Com Agência Brasil
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