A economia brasileira atravessa uma fase de ressaca passageira, disse nesta terça-feira (23) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o país enfrenta uma onda de choques provocada não apenas por fatores internos, mas externos, que afeta as decisões de consumidores e de empresários. O ministro, no entanto, considerou a turbulência temporária e disse que o governo está pensando em medidas para reestruturar o país após a conclusão do ajuste fiscal.
De acordo com Levy, a queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional), a crise hídrica e os escândalos de corrupção na Petrobras tiveram mais impacto na confiança na economia do que a queda da demanda provocada pelo corte de gastos públicos e pelo aumento de impostos. Ele disse, no entanto, que os choques externos estão diminuindo e o ambiente econômico está melhorando.
“A desaceleração [da economia] ainda não é devida aos ajustes. A diminuição das despesas públicas não foi tão significativa. Obviamente, estamos sendo mais comedidos, mas não estamos fazendo uma trava tão forte. Também não tem havido aumento significativo de impostos. Mexemos um pouco na Cide [tributo sobre os combustíveis]. Discute-se ainda a diminuição da desoneração da folha, mas não é por causa disso que a economia desacelerou”, disse.
Na avaliação do ministro, uma série de choques de oferta levantou dúvidas sobre a capacidade de recuperação da economia. Ele fez uma analogia ao escritor Machado de Assis ao comparar a ressaca à água que vai e volta. “É como aquela situação em que a força da água que puxa volta. Isso tem afetado decisões, perspectivas e a confiança na economia, mas existe uma vantagem. A ressaca passa. A gente tem de se preparar e não deixar o barco bater nas pedras. Sem muita marola é o que eu diria”, declarou.
Levy disse que o governo está preparando medidas para recuperar a arrecadação, principalmente de receitas atípicas, que não se repetem todos os meses. Ele citou a reestruturação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga multas aplicadas pela Receita Federal, e a abertura de capital – lançamento de ações na bolsa – do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país. Segundo ele, essas medidas ajudam a melhorar o ambiente de negócios e a estimular os investimentos privados.
O ministro também informou que o governo prepara reformas estruturais para o médio prazo, como a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, e a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poria fim à guerra fiscal. Ele disse que vários fatores que representavam risco para a economia brasileira no início do ano estão se dissipando.
“A situação hoje é bastante diferente em relação ao começo do ano. Diminuiu o medo de que falte energia. Para o próximo ano, há mais segurança. Na água, o quadro parece ter se estabilizado. A situação da Petrobras está começando a se reverter. Em fevereiro, havia quem achasse que a dívida da Petrobras seria executada repentinamente. O risco se diluiu. A Petrobras está com novas ações e disposta a pagar impostos porque está em condição melhor”.
O ministro da Fazenda deu as declarações durante lançamento do livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. Elaborado pelo Tesouro Nacional em parceria com o Banco Mundial e membros da comunidade acadêmica, a obra propõe uma metodologia para medir a eficiência dos gastos públicos e orientar o governo a dar prioridade aos gastos que tragam mais retorno à sociedade.
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