A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu hoje (13) a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013.
O relatório anual sobre o estado mundial da agricultura e da alimentação da FAO, divulgado em Roma, mostrou que esses programas são realmente eficazes. Segundo o documento, a proteção social “não reduz o esforço de trabalho”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades econômicas.
Para que esses programas tenham êxito, é importante a seleção eficaz dos beneficiários e as transferências adequadas, de acordo com a FAO. A organização destacou que a proteção social (que inclui assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade de produzir alimentos.
Em todo o mundo estima-se que cerca de 2,1 bilhões de pessoas – um terço da população – recebem alguma forma de proteção social, ainda que as diferenças sejam notáveis entre as regiões. “A maioria dos países, incluindo os mais pobres, podem pagar programas de proteção social potencialmente importantes na luta contra a pobreza”, diz o relatório. O texto lembra que em alguns países o apoio de doadores é essencial a curto e médio prazo para manutenção dos programas.
“Nos países em desenvolvimento, há experiências bem-sucedidas com programas de grande escala que ajudam os mais pobres e vulneráveis, como por exemplo no Brasil, na Etiópia, Índia e no México, dando impulso à reavaliação do valor e do papel desses programas de combate à pobreza e à fome, bem como à desigualdade social e política. Houve rápida expansão dos programas sociais e de proteção nas últimas duas décadas”, destaca o documento.
O relatório cita como exemplo o Bolsa Família (programa de transferência de renda), que abrangeu cerca de 14 milhões de famílias em 2015, correspondendo a 24,5% da população brasileira, e citou as políticas afirmativas para combater a desigualdade de gênero. nas áreas rurais.
Com o objetivo de romper o círculo vicioso da pobreza, a organização promove os programas dirigidos às mulheres para que elas disponham de mais tempo e reforcem o controle sobre os rendimentos, tendo em conta que “a má nutrição materna e infantil perpetua a pobreza de uma geração para outra”.
Além disso, a FAO apela ao aumento do poder de compra dos lares beneficiados com transferências de dinheiro, lembrando que pode haver ainda a necessidade de programas complementares para evitar outros obstáculos na produção local, como a inflação.
“A proteção social por si só não é suficiente para tirar as pessoas da pobreza”, afirma o relatório, que aponta a coordenação dessas medidas com o gasto público em programas agrícolas para melhorar o desenvolvimento rural e obter um crescimento econômico inclusivo.
A mobilização permanente dos recursos e o compromisso dos países são necessários para apoiar uma ação coordenada em nível nacional e subnacional, segundo a FAO, que admite que esse tipo de intervenção depende do contexto e das dificuldades.
Um bilhão de pessoas continuam a ser muito pobres e há outro bilhão de pobres no mundo, sobretudo em zonas rurais. Apesar de a pobreza extrema ter diminuído em muitas regiões como na Ásia oriental e no Pacífico, na África Subsaariana avançou-se muito pouco nessa questão.
Um total de 72, dos 129 países estudados pela FAO, alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU que correspondia a reduzir à metade a subalimentação até 2015.
Agora que a nova agenda de desenvolvimento busca a erradicação total da pobreza e da fome, a ONU recomenda aumento à proteção social e aos investimentos nos mais pobres, o que custaria US$ 267 bilhões anuais até 2030.
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