Muito alinhado com o recente discurso da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (7) que o próximo titular da pasta terá o desafio de fazer a transição para um novo formato de política econômica, pós-políticas anticíclicas. Por política anticíclica, entenda-se um conjunto de medidas para amenizar os efeitos de crises, por meio, por exemplo, da redução da taxa de juros, da expansão do crédito e do aumento do gasto público.
Trocando em miúdos, o segundo mandato de Dilma será marcado por uma guinada. Em primeiro lugar, o superávit primário – receitas, menos despesas, antes do pagamento dos juros- será gradativamente elevado. A meta é atingir de 2% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Isso se dará por meio da redução de despesas, sobretudo as previdenciárias. “Vamos reformatar o seguro-desemprego, os abonos e as pensões por morte”, afirmou Mantega, ao participar do Encontro de Política Fiscal 2014, na Fundação Getulio Vargas.
Instado a explicar como ocorreria esta reformatação, o ministro afirmou que ainda estava em estudos e que, oportunamente, falaria sobre o plano detalhadamente. Mas descartou uma mexida no fator previdenciário. Também está contemplado um aumento da arrecadação, mas ele não explicou como seria viabilizado. Ele mencionou ainda a necessidade de redução dos “subsídios financeiros”, sobretudo em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em segundo lugar, a política monetária do Banco Central visará a “convergência gradual para o centro da meta de inflação”, que é de 4,5%. Ou seja, são esperados novos aumentos da taxa básica de juros (Selic). Para Mantega, em algum momento de 2015, poderá haver uma política menos dura em termos dos juros. Mas esta não é a avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Na ata divulgada na quinta-feira (6), o comitê informou que a inflação só se aproximará do centro da meta em 2016.
Durante boa parte de sua palestra no evento, o ministro defendeu a sua política econômica. Segundo ele, antes de 2008, a situação fiscal do País era bem confortável. Houve taxas de crescimento bastante satisfatórias e uma maior formalização da economia, o que resultou em aumento da arrecadação. Com isso, o Brasil apresentou superávits primários maiores.
Com a crise internacional iniciada naquele ano, “fizemos a política anticíclica, como a maioria dos países do G-20”. Como havia escassez de créditos, o ministério ativou os bancos públicos para elevar a concessão de empréstimos. Também reduziu os tributos pontualmente e procurou incentivar o investimento, por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Este conjunto de iniciativas permitiu a queda do desemprego. O governo manteve também os programas sociais. “Isso manteve o mercado robusto. O PIB brasileiro cresceu mais do que grande parte das nações do G-20 entre 2007 e 2014”.
“Estamos sólidos hoje”, afirmou. O mercado interno é amplo e diversificado, a taxa de desemprego é baixa, houve aumento da massa salarial, surgiu um País de classe média, os investimentos estrangeiros diretos continuam bastante elevados (acima de US$ 66,5 bilhões nos 12 meses terminados em setembro) e as reservas internacionais estão polpudas (US$ 375 bilhões em 5 de novembro).
Ele reconheceu, no entanto, que a indústria foi o setor que mais sofreu com a crise internacional, porque o mercado se retraiu. Até a China teve um revés, exemplificou o ministro, lembrando que o crescimento da indústria lá foi de 18,9% em 2007 e caiu para os 8% atuais.
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