Embora tenha prometido a seus aliados que não aumentaria os impostos, o vice-presidente Michel Temer já estuda a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. O diário afirma que a recriação não seria feita de imediato, em razão do clima político contrário à medida. Mas ela precisaria ser implementada mais adiante porque os cortes das despesas públicas serão insuficientes para restabelecer o equilíbrio orçamentário.
Em setembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que recriava a antiga CPMF com uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Para aprovar uma emenda constitucional são necessários os votos de 308 deputados e 49 senadores. Diante da resistência do Congresso, Dilma propôs então elevar a alíquota para 0,38% para destinar os 0,18% adicionais aos Estados e municípios. Apesar das manifestações de apoio de muitos prefeitos e governadores, o projeto não caminhou.
No dia 2 de fevereiro deste ano, na abertura do ano legislativo, Dilma recebeu vaias no Congresso ao defender o retorno da CPMF. A coalizão política que defende o impeachment da presidenta sempre rejeitou todas as iniciativas tendentes a aumentar impostos. Em agosto de 2015, o senador Aécio Neves (PSDB) declarou: “Somos contra o aumento dos impostos. Nós, do PSDB, não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos, consumidores e contribuintes brasileiros”.
No último dia 24 de abril, após se reunir com Temer, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, disse que o vice “não é a favor de aumento de impostos”. Skaf reiterou que “em hipótese nenhuma [apoiaríamos a recriação da CPMF]. Acreditamos e sabemos que é possível fazer o ajuste fiscal, é possível acertar as contas do governo na mão das despesas, reduzindo desperdícios, de forma a equilibrar [as contas públicas]”.
Pouco tempo depois, em 16 de setembro, a oposição lançou o movimento “Basta de Imposto”. Os líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS anunciaram que rejeitariam qualquer aumento de impostos no País: “Não é apenas um movimento das oposições, é um sentimento da nação que não aguenta mais aumento de impostos”, disse Carlos Sampaio, então líder do PSDB.
Um dos principais aliados de Temer, e cotado para integrar o ministério, o presidente da Fiesp move uma campanha contra o aumento dos impostos. Apesar da resistência dos industriais à volta da contribuição, os economistas e analistas mais próximos ao setor financeiro insistem na volta da CPMF, considerado essencial para compensar a queda na arrecadação provocada pela crise. Na avaliação dos técnicos do Ministério da Fazenda, a CPMF é um imposto menos nocivo para o País na atual conjuntura.
Cotado para assumir o Ministério da Fazenda em um eventual governo Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles disse em novembro do ano passado que o País precisava reequilibrar suas contas para retomar o crescimento, mesmo que a volta da CPMF não fosse a melhor alternativa possível.
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