Diante da desconfiança do mercado financeiro quanto ao sucesso do ajuste fiscal adotado pelo governo Dilma Rousseff, aumentam, em Brasília, os rumores de que o Planalto vai propor a volta da CPMF (o imposto do cheque), extinto pelo Senado em 2007, ainda no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma já estaria preparando a inclusão do imposto em uma proposta de Emenda Constitucional para enviar ao Congresso como parte das discussões do Orçamento da União do ano que vem, diz o jornal O Estado de S. Paulo.
A conta é simples: quando a CPMF foi extinta, o governo ficou sem R$ 40 bilhões de uma hora para outra. A cifra – de oito anos atrás – seria suficiente para, praticamente sozinha, garantir o cumprimento da meta de economia para o ano que vem, de R$ 43,834 bilhões.
O dinheiro, que seria investido em Educação ou Saúde, abriria margem para cortes mais profundos em outras áreas. A ideia teria surgido em razão da dificuldade que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem enfrentando no Congresso para aprovar cortes impopulares e aumento de impostos.
O Imposto
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi uma cobrança sobre todas as movimentações bancárias, exceto nas negociações em Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre conta-correntes de mesmo titular.
Aprovada em 1993, a CPMF passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). Nessa época, a alíquota era de 0,25% e sua cobrança durou até dezembro de 1994 quando, como previsto, foi extinta.
Já sob a nova sigla, a Contribuição voltou em 1997 com uma alíquota de 0,2%, toda ela destinada para a área da Saúde. Quando extinta, dez anos depois, ela estava em 0,38%.
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