A Anistia Internacional denuncia, em relatório divulgado nesta terça-feira (26), dezenas de casos de jovens que se encontram no corredor da morte no Irã e em risco de execução por crimes supostamente cometidos quando eram menores.
O documento diz que essa situação mostra o total desrespeito das autoridades iranianas pela lei internacional, que proíbe expressamente o recurso à pena de morte nessas circunstâncias.
“O Irã, apesar das muitas tentativas para limpar a sua imagem, continua a ser um dos mais cruéis executores no mundo inteiro e continua a condenar à pena capital meninas de apenas 9 anos e rapazes de 15 anos”, afirma o texto divulgado pela organização de direitos humanos, com sede em Londres.
O relatório assegura que numerosos jovens no Irã aguardam nos “corredores da morte” por crimes cometidos quando tinham menos de 18 anos. Também desmistifica as recentes tentativas das autoridades iranianas de ocultar as contínuas violações dos direitos das crianças e as críticas por ser considerado um dos países que mais faz execuções de menores condenados.
“Crescer no corredor da morte. A pena de morte e os delinquentes adolescentes no Irã” é o nome do relatório que revela, ao longo de 108 páginas, diversos casos de jovens condenados à morte e censura as autoridades de Teerã pelo anúncio de importantes progressos nessa área, apesar de terem falhado na abolição da pena de morte aplicada a menores de 18 anos.
“Este relatório revela o vergonhoso desrespeito do Irã pelos direitos das crianças. O Irã é um dos poucos países que continua a executar delinquentes juvenis numa flagrante violação da proibição legal e absoluta em aplicar a pena de morte a pessoas com menos de 18 anos no momento de crime”, diz Said Boumedouha, vice-diretor da Anistia Internacional para o Programa do Oriente Médio e Norte da África.
“Apesar de diversas reformas no âmbito da Justiça, o Irã permanece muito atrás do resto do mundo, mantendo leis que permitem que meninas com apenas 9 anos e rapazes com 15 anos sejam condenados à morte”.
As autoridades iranianas estabeleceram, em maio de 2013, alterações no Código Penal Islâmico, permitindo aos juízes substituir a pena de morte por uma punição alternativa baseada em uma avaliação do crescimento e da maturidade mental do jovem indiciado no momento do crime.
No entanto, essas medidas não evitaram que o Irã continue a desrespeitar o compromisso assumido há duas décadas, quando o país ratificou a Convenção sobre os Direitos das Crianças, destinada à abolição total da pena de morte contra adolescentes acusados de crimes.
O relatório da Anistia Internacional registra 73 execuções de adolescentes de 2005 a 2015. De acordo com a Organização das Nações Unidas, pelo menos 160 adolescentes condenados estão atualmente no corredor da morte. A ONG sugere que o número total pode ser muito mais elevado, pelo fato de a aplicação da pena de morte no Irã ser frequentemente mantida em segredo.
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