A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem (26) a dissolução dos serviços secretos de inteligência do país, acusando-os de atuar com “impunidade” e vinculando-os à morte do promotor Alberto Nisman.
De acordo com ela, a recente morte de Nisman, que investigava uma suposta ligação entre o governo argentino e o atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), em julho de 1994, “revelou que os serviços de inteligência manejam juízes e promotores”.
“Mas eu não vou ser extorquida, porque não tenho medo deles”, afirmou a mandatária, em um pronunciamento em rede nacional que durou quase uma hora.
Cristina garantiu que a reforma dos serviços de inteligência tenta “transparecer” o funcionamento da Justiça argentina, medida que era esperada desde o fim da ditadura militar.
A presidente garantiu que enviará o projeto de reforma ao Congresso até o próximo fim de semana, quando ela iniciará uma viagem pela Ásia, com parada na China.
O projeto irá propor o fim da Secretaria de Inteligência (ex-Side) e a criação da Agência Federal de Inteligência, cujos diretores serão obrigatoriamente vigiados pelo Senado.
A nova entidade poderá atuar apenas em “acontecimentos que afetam a segurança do país, como prevenção de ameaças internacionais de terrorismo, ataques cibernéticos, tráfico de pessoas, crime organizado, delitos econômicos e narcotráfico”, explicou Cristina. O sistema de escutas telefônicas que atualmente é autorizado por juízes será transferido para outro órgão.
O repasse ilegal de dados e o uso de escutas telefônicas estarão sujeitas a penas de três anos de prisão. O promotor Alberto Nisman foi encontrado morto no dia 18 de janeiro, em seu apartamento em Puerto Madero.
O corpo estava no banheiro, com um tiro na cabeça. A arma usada no disparo não pertencia a Nisman e os primeiros exames negaram a presença de pólvora em sua mão.
O promotor morreu uma semana após apresentar uma denúncia contra a presidente Cristina Kirchner e membros do seu governo. Ele dizia que a mandatária tinha participado de um plano para inocentar iranianos acusados do atentado contra a Amia, que deixou 85 mortos e 300 feridos.
Dias depois da morte de Nisman, a mandatária veio à público dizer “ter certeza” que o promotor não cometera suicídio e que a morte era uma tentativa para incriminar seu governo.
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