O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nesta quarta-feira (5), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias que os heterossexuais. “A orientação sexual ou o gênero de uma pessoa não é indicativo de falta de idoneidade moral, física ou mental para adotar”, disse Maria Victoria Calle Correa, presidente do Tribunal Constitucional colombiano, em entrevista após o anúncio da decisão.
Até o momento, a adoção por casais homossexuais na Colômbia só é permitida se um dos cônjuges for o pai ou a mãe da criança. Esse direito foi estabelecido recentemente, em fevereiro. A decisão do Tribunal Constitucional teve seis votos a favor e dois contra.
No Brasil, a união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, em uma decisão história que ampliou consideravelmente o conceito de família. Mesmo assim existem diversos relatos de resistência por parte de cartórios e juízes. Com relação à adoção, o cenário é ainda mais complicado. Apesar da ministra Carmen Lúcia ter reconhecido, em março deste ano, o direito de um casal homossexual adotar uma criança, não existem leis específicas garantindo esta adoção.
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