O presidente reeleito na Venezuela, Hugo Chávez poderá tomar posse após dia 10 de janeiro. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, dia 9, pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano.
“O juramento do presidente reeleito poderá ser realizado em uma oportunidade posterior ao dia 10 de janeiro de 2013 ante o Tribunal Supremo de Justiça, por não poder ser realizado neste dia perante a Assembleia Nacional”, afirmou a presidente do tribunal, Luisa Estella Morales em uma coletiva de imprensa. “O poder executivo constituído pelo vice-presidente, pelos ministros (….) seguirá exercendo totalmente suas funções com base no princípio da continuidade administrativa”, acrescentou.
Com a decisão, Chávez, que está hospitalizado em Cuba há quatro semanas, deve assumir o seu mandato quando tiver liberação médica. O atual poder executivo deve permanecer no cargo.
Questionada sobre a data em que ocorreria o juramento de posse, Luisa Estella Morales acrescentou que “não foram decididas pelo TSJ as condições de tempo e lugar” para o ato.
Morales fez questão, também, de responder ao pedido, feito pela oposição, de que o presidente fosse avaliado por uma junta médica. Para ela, essa opção está descartada momentaneamente, assim como a declaração oficial de ausência temporária do presidente, outro pedido dos opositores de Chávez. “Negamos que o caso seja relativo a ausência temporária ou ausência absoluta. Trata-se simplesmente de uma permissão do presidente para se ausentar”. Além disso, disse ela, “não houve as circunstâncias para que se decretasse uma falta temporária”.
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