Comissão Europeia apresentará legislação sobre migrações em 2016

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em discurso no Parlamento Europeu - Foto: Patrick Seeger/Agência Brasil
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em discurso no Parlamento Europeu – Foto: Patrick Seeger/Agência Brasil

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou nesta quarta-feira (9), em Estrasburgo, na França, que vai apresentar uma proposta legislativa para regulamentar as migrações no início do próximo ano. “A migração tem que ser legalizada e a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta no início de 2016”, disse Juncker, no primeiro discurso sobre a União Europeia (UE) perante o Parlamento Europeu.

A intenção da legislação é combater a migração ilegal, para prevenir no futuro crises como a que se passa atualmente, com o intenso fluxo de migrantes que chegam à Europa. “Este não é um momento para ter medo, é tempo de a União Europeia agir com ousadia e determinação”, ressaltou, num discurso muito aplaudido.

Para o presidente da Comissão, os requerentes de asilo devem ter oportunidade de trabalhar enquanto seus documentos estão sendo providenciados. “Defendo que os requerentes de asilo sejam autorizados a trabalhar e a ganhar o seu dinheiro enquanto decorre o processo. O trabalho é uma questão de dignidade.” Juncker ainda disse que as autoridades devem fazer “tudo para alterar as legislações nacionais de modo a permitir que os refugiados possam trabalhar a partir do primeiro dia da sua chegada ao continente”.

Mediação

No discurso, Juncker também pediu aos britânicos que confiem na Comissão Europeia para ser mediadora nas negociações entre a Inglaterra e a UE sobre as suas futuras relações políticas. “Na Comissão Europeia até criamos um grupo especial sobre a negociação com o Reino Unido, sob a liderança de um britânico, e esperamos que os cidadãos britânicos deem apoio a essa iniciativa”, disse.

A Comissão Europeia iniciou contatos com o Reino Unido para negociar a futura relação entre ambos diante do futuro referendo anunciado pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron. Juncker recordou que está a favor de “um acordo correto para o Reino Unido” desde a campanha eleitoral das eleições europeias de maio de 2014.


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