A Comissão Europeia vai propor aos 28 Estados-membros que tratem de forma equilibrada quem esteja em território da União Europeia e peça asilo, como parte da solução para a questão dos imigrantes que aportam diariamente nos países do continente.
“A Comissão Europeia sugere ativar um mecanismo de distribuição de pessoas em clara necessidade de proteção internacional para assegurar uma participação justa e equilibrada de todos os Estados-membros neste esforço comum”, destaca um projeto sobre a estratégia integral para a imigração que vai ser apresentado na quarta-feira (13), em Bruxelas.
Esse mecanismo faz parte do “sistema de resposta de emergência”, como previsto na regulamentação comunitária. Pela proposta, os Estados-Membros que recebam imigrantes serão responsáveis pela fiscalização da aplicação do mecanismo, segundo as normas e as garantias estabelecidas.
O critério para redistribuição dos asilados entre os países da União Europeia será baseado em condições como o PIB (Produto Interno Bruto), a população, a taxa de desemprego e o número de requerentes de asilo em cada nação.
Para aplicar a medida de forma rápida, a UE pretende, no final deste ano, apresentar uma proposta com leis que visam estabelecer “um sistema obrigatório e de ativação automática” para a redistribuição de pessoas que necessitem de proteção internacional dentro da União Europeia.
De acordo com o Eurostat (organismo europeu de estatísticas), a Alemanha é o país da União Europeia onde foi apresentada a maioria dos pedidos de asilo em 2014 (32% do total), seguida da Suécia (13%), da Itália e da França (ambos com 10%) e da Hungria (7%). Na Alemanha, porém, em apenas 20% destes casos é atribuído o estatuto de refugiado, em comparação com 37% verificados na Suécia.
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