Em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos na Síria realizado nesta sexta-feira, dia 1º, a alta comissária Navy Pillay escreveu um discurso onde convocou à comunidade internacional a apoiar o plano de Kofi Annan e pediu investigações aos massacres e violações de direitos humanos ocorridos no país.
“Convoco a comunidade internacional a apoiar o plano (…) do emissário especial e que sejam levadas adiante imediatamente as investigações sobre os acontecimentos de Houla”, disse Pillay. “Se isso não ocorrer – adverte – a situação na Síria corre o risco de degenerar em um conflito total e o futuro do país e da região em seu conjunto podem estar em grave risco”.
Na última quarta-feira, dia 30, os embaixadores de Qatar, Turquia, Estados Unidos, Arábia Saudita, Dinamarca e União Europeia realizaram o pedido de sessão especial para discutir a situação da Síria. O pedido foi apoiado por outros 51 estados, com exceção de China e Rússia, que apoiam o regime do presidente Bashar Al Assad e não assinaram a solicitação.
O discurso de Pillay pede que a comissão de investigação “realize uma exaustiva investigação especial, independente e livre (…) sobre os acontecimentos de Houla”, e condene “da forma mais severa os escandalosos assassinatos de 49 crianças, todas menores de 10 anos”.
Na sexta-feira, dia 25, e no sábado, dia 26, ao menos 108 pessoas foram mortas na cidade de Houla. Segundo noticiado, 49 dos mortos seriam crianças e 34 seriam mulheres. De acordo com as Nações Unidas, famílias inteiras foram executadas de forma sumária. Em seu discurso, Pillay condenou as ações, e alertou para o risco de que a situação possa se tornar um “conflito total”, com “grave risco” para toda a região.
“Esses atos podem representar crimes contra a humanidade e outros crimes internacionais, e podem ser indicativos de um padrão de ataques generalizados e sistemáticos contra povoações civis perpetrados com impunidade”, escreveu a comissária.
A representante também pediu para que o regime do presidente sírio, Bashar Al Assad, cujas forças são apontadas como responsáveis pelo ataque, “assuma sua responsabilidade de proteger a população civil”. Pillay também reiterou que “aqueles que ordenem e ajudem nos ataques contra os civis, ou que não façam nada para detê-los são responsáveis criminalmente de forma individual”.
A comissária também demonstrou intenção de levar o caso da Síria ao Tribunal Penal Internacional, pedindo ao Conselho de Segurança da ONU que considere a possibilidade.
“Os outros Estados têm a responsabilidade de fazer tudo o que posdem para prevenir e perseguir os que cometem crimes internacionais. Mais uma vez, peço ao Conselho de Segurança considerar a possibilidade de referir o caso da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI)”, completou.
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