A Corte de Apelo da África do Sul alterou nesta quinta-feira (3) a condenação do atleta paralímpico Oscar Pistorius de homicídio involuntário (culposo) para homicídio, que é considerado mais grave e cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Com isso, o tribunal rejeitou a condenação anterior, acolhendo um recurso do Ministério Público para agravamento da sentença, relacionada à morte da modelo Reeva Steenkamp, ex-namorada do atleta. No mês passado, o esportista foi libertado da prisão para ser colocado em regime domiciliar, após cumprir parte de sua pena.
Em 2014, ele fora condenado a cinco anos por homicídio involuntário. A decisão da Suprema Corte de hoje faz com que a pena seja revista. Na África do Sul, a sentença para assassinato é de cerca de 15 anos. Em 14 de fevereiro de 2013, Pistorius matou a namorada com quatro tiros dentro do banheiro de sua casa. Em depoimento à Justiça, ele se justificou dizendo ter confundido a modelo com um ladrão.
“Ele é culpado de assassinato, pois teve a intenção criminal quando atirou contra Steenkamp”, disse o juiz Lorimer Leach. A corte não questionou a versão do acusado, mas ressaltou que Pistorius não poderia ignorar seu risco de matar alguém ao abrir fogo, mesmo pensando que pudesse ser um ladrão invadindo sua casa. “É inconcebível que uma pessoa razoável pudesse pensar que estava autorizada a atirar com uma arma de grande calibre”, disse o magistrado.
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