Duma rejeita projeto que endurece lei ‘antigay’ na Rússia

Foto: Reprodução/hunterofjustice.com
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A Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, rejeitou um projeto de lei apresentado por dois deputados do partido comunista que previa multas e até mesmo detenções – de no máximo 15 dias – para casais do mesmo sexo que manifestassem afeto em público.

O presidente do Comitê de Legislação Constitucional, Dmitri Vyatkin, explicou que a decisão foi tomada com base em razões formais, uma vez que o rascunho foi rejeitado “basicamente pelo fato de que, de uma perspectiva legal, era analfabeto”. A decisão passará por nova votação no próximo dia 19.

O esboço de lei, de autoria dos deputados Ivan Nikitchuk e Nikolai Arefyev, quer proibir qualquer expressão “de orientação sexual não tradicional” em público, como beijos e abraços entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto foi altamente criticado, tanto dentro como fora da Rússia.

A pesquisadora Tanya Cooper, ligada a ONG “Human Rights Watch” na Rússia, declarou, em comunicado, que a proibição pode “aumentar ainda mais a homofobia e a transfobia no país, colocando a comunidade LGBT diante de um maior risco de violência e discriminação”.

Em 2013 foi aprovada uma polêmica lei que proíbe a “propaganda gay”, assim como discursos ou demonstrações públicas a favor dos homossexuais. O governo de Vladimir Putin alega que tais demonstrações podem influenciar as crianças.


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