O Tribunal Civil de Bolonha permitiu que uma mulher utilizasse embriões congelados há 19 anos, mesmo que seu marido tenha morrido em 2011. A decisão foi tomada em segunda instância, já que na primeira, a Justiça havia impedido a realização do procedimento.
Segundo informações obtidas pela agência de notícias italiana Ansa, a mulher de 50 anos e seu marido fizeram a fecundação assistida em 1996, antes da nova Lei 40, e os embriões estavam conservados até hoje.
A nova legislação, aprovada em 2004, veta o congelamento no caso de mulheres saudáveis e também regulamenta os procedimentos realizados antes da data, caso do casal. Para os juízes, “no caso de embriões conservados, mas não abandonados, a mulher sempre terá o direito de obter a transferência”. O casal estava tentando engravidar desde 1998 e as tentativas naqueles anos não tiveram sucesso. Por isso, oito foram congelados com o consentimento dos dois. Porém, logo após as tentativas, o homem sofreu com uma doença muito grave e impediu que ambos tivessem um filho.
Com a morte dele em 2011, ela voltou para o centro médico querendo a gravidez. Mas, a direção do hospital negou a possibilidade – mantendo os embriões vivos. Em fevereiro de 2013, o recurso da mulher foi rejeitado, mas ela foi para uma instância maior.
Com a nova decisão, os juízes afirmaram que essa é “uma manifestação de vontade idônea” e que, pela idade avançada dela, é preciso que seja feita uma “intervenção de urgência”, já que ela “não pode esperar o êxito de um procedimento civil por causa de sua longa duração”.
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