O número de brasileiros presos no exterior diminuiu 13,1% entre o fim de 2013 e 31 de dezembro de 2014, passando de 3.209 para 2.787. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, que divulgou os dados hoje (2), foi o primeiro registro de queda desde 2011, quando o levantamento começou a ser feito.
A redução mais expressiva ocorreu nos Estados Unidos. No fim de 2014, eram 406 brasileiros presos no país. O número é 44% inferior ao de 2013 (726).
“Essa redução é o dado mais marcante de todas as estatísticas. Acreditamos que a causa são as medidas migratórias anunciadas pelo presidente Barack Obama em novembro de 2014. Apesar de ainda não estarem completamente regulamentadas, elas resultaram em um arrefecimento das práticas e políticas de autoridades migratórias e de aplicação da lei local”, avaliou a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do ministério, ministra Luiza Lopes da Silva.
Segundo a diplomata, os consulados brasileiros registraram, por parte das autoridades dos Estados Unidos, redução significativa do número de apreensões de pessoas com delitos administrativos, de irregularidade migratória. Além disso, alguns estados norte-americanos também passaram a fornecer carteira de habilitação de trânsito sem exigência de apresentação de statusmigratório, o que evita as prisões por falta de habilitação e também facilita, com um documento oficial, a inserção no mercado de trabalho.
Como consequência, o número de brasileiros presos na América do Norte, mais de 95% nos Estados Unidos, caiu de 729 para 423. A Oceania foi a única a registrar aumento, de 13 para 24, total de brasileiros presos, a maioria por tráfico de drogas. Na Europa, com 37,53% dos brasileiros detidos no exterior, mais da metade em Portugal (285) e na Espanha (267), o número diminuiu de 1.108 para 1.046.
Na América do Sul, com redução de 864 para 823, pouco mais da metade está presa no Paraguai (298) e na Bolívia (117). Na América Central e no Caribe, o número de detidos caiu de 18 para 15. No Oriente Médio, houve queda de 20 para 19. Na África, o número de brasileiros presos, a maioria por narcotráfico, caiu 30%, passando de 40 para 28. Na Ásia, onde 97% dos presos brasileiros estão no Japão, o total caiu de 417 para 409 detentos.
O tráfico e o porte de drogas continua uma das principais causas das prisões, sendo responsável por 31% do total, ou 864 das 2.787 detenções. Segundo a ministra Luiza Lopes, as autoridades brasileiras, incluindo a Polícia Federal, em cooperação com autoridades de outros países, usam os serviços de inteligência para combater o narcotráfico. Ela calcula que, sem essa cooperação, o número de presos por esse crime seria muito maior.
Mais da metade dos brasileiros (1.430) já estão cumprindo pena, enquanto 39% (1.086) estão em prisão preventiva, aguardando julgamento ou deportação. Como estão em países onde o direito à privacidade é preservado, cerca de 10% não tiveram a situação jurídica informada. Além disso, esse grupo não pediu ajuda ao governo brasileiro. O Itamaraty informou que também garante o direito à privacidade das informações do brasileiro preso no exterior.
Em relação ao gênero, 79,23% (2.208) são homens e 17,22% (480), mulheres, a maior parte presa em flagrante como “mulas” do narcotráfico. De acordo com os dados, 1,79% (50) é transgênero, além de sete (0,25%) menores de idade. Quarenta e dois (1,51%) estão em países europeus que não fornecem informações sobre os presos.
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