O impeachment contra o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi legal. Isso é o que afirmou nesta quarta-feira, dia 11, a missão da Organização dos Estados Americanos enviada ao Paraguai para investigar o processo. De acordo com o encarregado da missão, composta por EUA, Canadá, México, Honduras e Haiti, o secretário-geral José Miguel Insulza, a cassação respeitou a Constituição local.
“O julgamento político foi feito estritamente conforme o procedimento constitucional”, afirmava o relatório da missão apresentado na terça-feira ao Conselho Permanente da OEA, em Washington.
De acordo com Insulza, porém, alguns países questionam o tempo que o ex-presidente teve para preparar a sua defesa, apenas quatro horas. Mas, segundo ele, não há necessidade de punições ao Paraguai já que em apenas 10 meses haverá eleições no país. O secretário-geral sugeriu o envio de uma missão da OEA para monitorar a disputa.
Divergências
Outros países que compõe a OEA pediram mais tempo ao organismo para examinar os relatórios. Só depois desse prazo, que ainda deve ser estabelecido pela comissão, é que será decidido se haverá ou não punições ao país.
Para o Brasil, o processo não foi democrático. Segundo o ministro Breno Dias da Costa, representante do País na OEA, a decisão do organismo não é coerente com a avaliação feita pelo Mercosul e Unasul que suspenderam o Paraguai por desrespeito à democracia.
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