Os países membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendaram nesta quarta-feira, dia 30, que o Brasil realize esforços para conter as ações da Polícia Militar e dos chamados “esquadrões da morte”, acusados de realizar execuções de civis pelo país.
Os membros aprovaram hoje o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU), documento que reúne 170 recomendações ao Brasil. A prática é realizada com todos os países que compõe o quadro da ONU.
A recomendação para que o Brasil desative a Policia Militar veio da Dinamarca, que solicitou que o país aplique “medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais.” Coréia do Sul, Austrália, Espanha, Paraguai, Argentina e França também fizeram observações para que o Brasil dê atenção especial aos crimes civis e aos Direitos Humanos, recomendando que o país não meça esforços para alcançar a paz e a segurança da população em seu território.
O relatório também pede para que o Brasil investigue e puna agentes do sistema que cometerem crimes, e que atentados à juízes e ativistas dos Direitos Humanos não fiquem impunes. Diversos membros também pediram melhorias no sistema penitenciário, buscando “reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade”.
O Canadá também se manifestou em outra pauta, solicitando que o Brasil dê as garantias necessárias para que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 tenham plenas condições de serem realizados sem que haja “deslocamentos e despejos”.
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