“Pena de morte não resolve”, diz professor de direito da PUC-SP

Sem perdão - Marcos Archer Cardoso Moreira teve sua sentença de morte decretada para domingo (18) , na Indonésia. Ele está preso desde 2003 após tentar entrar no país com 13,5 kg de cocaína escondidos em uma asa-delta. A presidente Dilma ligou para seu colega indonésio, mas ele se negou a adiar a execução
Sem perdão – Marcos Archer Cardoso Moreira teve sua sentença de morte decretada para domingo (18) , na Indonésia. Ele está preso desde 2003 após tentar entrar no país com 13,5 kg de cocaína escondidos em uma asa-delta. A presidente Dilma ligou para seu colega indonésio, mas ele se negou a adiar a execução

Neste sábado (17),  Marco Archer Cardoso Moreira deve ser o primeiro brasileiro sentenciado à pena de morte e executado em outro país. O instrutor de voo livre foi pego com 13,4 kg de cocaína escondidos no equipamento em um aeroporto da Indonésia em 2004. 

Desde então, o governo brasileiro tem feito pedidos de substituição de pena ao governo da Indonésia, mas só recebeu recusas.  Nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff falou por telefone com Joko Widodo, presidente da Indonésia, para fazer um apelo pessoal pelas vidas de Marco e Rodrigo Muxfeldt Gularte, ambos condenados por tráfico de drogas. Widodo, no entanto, falou que os processos legais foram cumpridos e que nada poderia ser feito.  

Há quem diga que só um milagre poderia salvar o brasileiro no corredor da morte. Pois o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse nessa sexta-feira que encaminhou à representação da Santa Sé no Brasil um dossiê com detalhes do caso. A intenção é que o documento chegue nas mãos do papa Francisco, que poderia interceder pela vida do brasileiro.

De acordo com o professor de Processo Penal e Direito Internacional pela PUC-SP, Claudio José Pereira, as alternativas legais, político e diplomáticas se esgotaram, e as chances de Moreira não ser executado são mínimas. Pereira não acredita na possibilidade de uma sanção econômica ou no rompimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Indonésia, mas espera que o governo brasileiro faça uma manifestação contrária caso a execução aconteça.  A ocasião, segundo Pereira, abre uma oportunidade de se discutir e recriminar a pena de morte no mundo inteiro. Leia abaixo a entrevista:

Brasileiros – O que o governo brasileiro pode e deve fazer nessa situação?
Cláudio Pereira: A situação é muito delicada. Marco Moreira cometeu um crime comum, não é de lesa-humanidade ou de guerra. Esse crime aqui no Brasil também é punido, mas a Indonésia é um país com alta taxa de repressão ao crime de tráfico de drogas. O presidente foi eleito em cima dessa bandeira, em especial ao tráfico internacional de drogas e a população toda apóia a pena de morte para esses casos.  Em segundo lugar, ele é um estrangeiro, foi preso em flagrante, está submetido à lei local, está há alguns anos aguardando a execução de sua pena e se esgotaram todos os recursos. O governo brasileiro contratou um advogado, pelo que se publicou sobre o caso, para patrocinar seus direitos e chegou à última instância. Não existe nenhum outro instrumento judicial que se possa fazer. Agora só pelos meios político-diplomáticos. A única coisa que o Brasil pode fazer é uma ingerência político-diplomática, que o Itamaraty faz desde dezembro passado, quando mandaram uma última carta solicitando uma conversa com o presidente daquele país.

Pelo que consta, o presidente poderia perdoar ou comutar a pena e expulsá-lo do país. Mas ele é um criminoso, segundo o processo dele lá, condenado, e tem uma pena a cumprir. Ninguém está falando que ele é inocente, mas não aceitamos a pena de morte.

Ele poderia ser extraditado e julgado aqui no Brasil?
É uma questão de soberania do país. A Indonésia poderia expulsá-lo para ser julgado aqui, mas isso teria que ser lá atrás, e não aconteceu. Assim como no Brasil não costuma acontecer. A execução da pena poderia ser feita em outro país. Entretanto, como ele foi submetido à pena de morte, para fazer isso precisaria de um decreto presidencial para determinar que ele cumprisse a pena de prisão no Brasil.

Se ocorrer a execução, deve haver um rompimento entre os dois países?
O mal-estar se dá na medida em que o Brasil luta contra a pena de morte como uma pena para crimes regulares. Essa pena existe no Brasil para situação de guerra declarada, mas não em uma jurisdição regular. O Brasil deve fazer uma manifestação contrária caso a execução aconteça, espero que faça, mas não acredito que ele rompa relações diplomáticas, afinal o preso foi submetido a um processo legal e condenado. Na opinião do Estado brasileiro, no entanto, isso não justifica a morte.

Existe alguma possibilidade da pena ser substituída ainda?
Organismos internacionais fazem uma pressão grande, família e amigos também, mas diante dessa posição do governo indonésio, eu acredito que as alternativas diplomáticas se esgotaram. Nenhum outro país vai fazer esse pedido em nome do Brasil. Para mim, essa é uma oportunidade de se perguntar: a pena de morte resolve o problema? Não. E existem inúmeras pesquisas, especialmente americanas, que mostram isso. A pena de morte não é produtiva, não diminui a criminalidade. Em alguns estados dos Estados Unidos, a criminalidade até aumentou. Tem pesquisa americana mostrando que há um índice de 40% de erro em sentenças de morte executadas nos Estados Unidos. É um completo absurdo.


Comentários

33 respostas para ““Pena de morte não resolve”, diz professor de direito da PUC-SP”

  1. Ta com pena leva pra casa! Ficar sustentando gente imprestável q num serve pra merda nenhuma, na cadeia. Iria sobrar mais dinheiro pra cuidar de pessoas q realmente valem a pena. Daria pena d morte até pra político corrupto.

  2. Lamentável!. Morte nunca é boa, mas às vezes é necessária.
    Quanto a pena de morte, no Brasil, ela já existe, e faz tempo, mas só para o povo bom, para os bandidos não. Quantas pessoas são (presas), julgadas e, executadas em questão de segundos, às vezes até crianças, dentro de suas próprias casas. Teria muito o que falar. Não cabe aqui. Traficante é bandido e, vagabuuunndoo!!!

  3. Avatar de João Batista Chagas tribuno
    João Batista Chagas tribuno

    O CRIME DE QUALQUER FORMA NÃO COMPENSA. AGORA EXISTEM MUITO MEIOS DE CASTIGAR OS CULPADOS, EXEMPLO, TEMOS A PRISÃO PERPÉTUA QUE É BEM SUPERIOR À PENA DE MORTE EM SOFRIMENTOS MIL ATÉ O FIM DA VIDA DO APENADO. A PENA DE MORTE EM PLENO SÉCULO XXI, É UMA FORMA CONCRETA QUE O HOMEM ESTÁ VOLTANDO A ERA PRIMITIVA MAS…FORÇAS CONTRÁRIAS E INTELIGENTES HÃO DE ACABAR RAPIDAMENTE COM ESTA VERGONHA QUE AINDA ACOMPANHA PAÍSES ATRASADOS COMO A INDONÉSIA, ARÁBIA SAUDITA E OUTROS MAIS, CHEGANDO AO MONTANTE DE DE TRINTA DONOS DA VIDA HUMANA NA TERRA. ISTO É INCRÍVEL!…

    1. Concordo quando cita a prisão perpétua como punição severa, mas isso num país onde o código penal e a estrutura carcerária funcionam em paralelo, de forma organizada e realmente justa. Estamos falando, infelizmente, de um país onde a pena de morte funciona para o cidadão honesto, comum e sem envolvimento algum com a criminalidade. Estamos falando num sistema carcerário que serve como proteção total aos controladores do mundo do crime, que não tem piedade nem mesmo de seus próximos, que são totalmente primitivos e que, por esse motivo, talvez devam, sim, serem tratados como tal.
      Curiosamente é normal soldados irem pra guerra pra darem suas vidas em troca de “resolução de problemas” que beneficiam a poucos, mas a justiça não real não pode ser executada com a pena de morte a um grupo que a pratica no dia a dia do seu ofício?
      Como bem citado pelo Sr, infelizmente somos animais e infelizmente não iremos reconhecer isso nunca. Enquanto isso, acho melhor que os ímpios sejam punidos e não os honestos.

    2. Não é só países atrasados que aplicam a pena de morte, Estados Unidos também.

  4. parabéns para Indonésia por livrar-se de mais um destruidor de famílias e de vidas porque aqui no nosso Brasil as drogas vem destruindo os nossos jovens e adolecentes….

  5. Como um cidadão de bem respeito as leis do meu pais. porque este cidadão era um traficante, que saiu daqui do brasil para destruir famílias em outro pais, não respeitou as leis na Indonésia, La faz se cumprir a lei, porque aqui nos brasileiros pagamos para manter eles na cadeia. parabéns para a Indonésia por livrar-se de mais um assassino destruidor de vidas….

  6. Indonesia assassina traficante e defende terroristas e assassinos. O Brasil devia entrar em guerra militar, ir lá e chegar a ripa naqueles covardes.

  7. Avatar de Veruska dos Santos
    Veruska dos Santos

    Parabens a Indonesia, esse delinquente saiu do nosso pais para levar desgraca a um pais estrangeiro, qts familias brasileiras ele nao desgracou antes de se ferrar por lah ? Hipocrita o brasileiro q ficar contra as leis do pais asiatico falando em direitos humanos pq pra esse tipo de gente direitos humanos soh deve existir para eles aos q eles destroem com as drogas nao tem direitos algum.

  8. Avatar de simone saldo
    simone saldo

    A pena de morte não resolve nada, assisti uma reportagem sobre a pena de morte no texas, lugar onde mais se matam pessoas nessa situação, se adiantase nao haveria tantas pessoas na cadeia. Colocar a culpa no bandido é facil, mais o problema não está nele, e sim na formação, no meio social, na educação. A criança nasce e o pai ou da tudo o que quer, nunca fala não, ou espanca, os dois extremos que influenciam como será no futuro. A pessoa compra drogas, compra coisas roubadas pq e “mais barato”,, financia a pirataria, da bebida alcoólica pro filho de 10ano, e quer por a culpa no outro, ele msmo financia o crime, o individuo usa droga pq teve uma ajuda na vida que ele pendesse para esse lado, fizesse essa escolha, e o bandido vende pq passou por tudo isso tbm, o dinheiro que se ganha é dinheiro facil e muito, eles não vão parar de traficar por causa de pena de morte, o traficante arrisca a vida todo dia pq o mundo eh violento, nao vai ser lei que vai parar ngm, então melhor se as pessoas se preoculparem na eduacao de seus filhos e no restante do meio que ele vive, para que não seja mais um nessa vida tomandp rumo errado. Ngm tem o direito de matar ngm, e quem mata bandido eh nada mais nd menos do que assassino tbm.

    1. Avatar de Torquemada Gino
      Torquemada Gino

      Entendo que pena de morte resolve, sim, só que por etapas. Esse vagabundo, que nunca produziu nada e levou a vida no fausto, não vai mais traficar drogas. Está no inferno agora. A questão humanitária alegada, não considerou que esse traficante levava quase 14 quilos de cocaína, que devastariam a saúde de centenas de milhares de pessoas, provocando morte e destruição. Sua intenção era unicamente o dinheiro. Existe um artigo de Ricardo Setti que, se ainda estiver publicado na web, conta em detalhes a vida desse sujeito bem como do outro, Rodrigo Gularte, que vai morrer mês que vem. Funciona assim: Cada um que morre, é menos um a traficar, com o bônus de desanimar mais alguns…

  9. Avatar de josé a.m. mendes
    josé a.m. mendes

    O maior flagelo de todos os tempos é a droga. Todo mundo sofre . Estamos em guerra. Até que não haja uma outra solução as pena de morte deveria ser adotada em nosso país

    1. Avatar de José Victor
      José Victor

      É lamentável, uma pena de morte. Mas, para ao caso da droga, eu acho justo. O traficante é a Praga. O traficante e o aliciador. Que corrompe crianças, para serem seus futuros compradores. Nossas crianças. E que as armam, para fazerem seu trabalho nojento. São os mais abjetos criminosos. O Brasil não deverá ficar com mimimi, não!. É a Lei daquele País, que leva suas leis a sério. Lá tem PCC e outros comandos espalhados pelo País, formando um segundo e poderoso poder, tudo a reboque do tráfico de drogas, tem? Não tem! Espero que continue assim. “Olha, aquí, traficante vai para o pelotão de fuzilamento. Quer traficar aquí, então aceite as conseguências”! Não me condoi, embora sinta imensamente pela família, que nada tem a ver, e deve estar sofrendo muito. Eu sei.

  10. Avatar de FERNANDO SOARES
    FERNANDO SOARES

    1 Samuel cap.2, versiculo 6: O Senhor dá a vida e tira. Com certeza violência gera pessoas violentas, por isso nestes países mulçumanos crianças crescem com uma arma na mão matando em nome da lei. Somente Deus pode tirar a vida de alguém. Lembrem-se de Jesus, que disse, amai os vossos inimigos. Pena de morte é contra os princípios bíblicos e também contra qualquer princípio, pensem, o cara é morto porque traficou, então o que o matou cometeu erro ainda maior, Jesus sabiamente, quando os fariseus iriam apedrejar aquela prostituta, levantou e apontou os pecados de todos, ninguém se quer encostou a mão nela. Essas autoridades asiáticas são mais traficantes do que o cara.

    1. Avatar de Perciliano do Nascimento
      Perciliano do Nascimento

      Pois é amigo Fernando; por acaso você não tem a INFELICIDADE de ter alguém na sua família envolvida (viciado) com drogas? Se não tem, sorte sua; porque hoje mesmo no noticiário da TV um filho assassinou o próprio pai, quase matou a mãe e a irmã; motivo? DROGAS. O cara que foi executado não era temente a Deus, mas sim adorador do diabo. Você por acaso sabe quantas famílias de nosso país estão desgraçadas por causa desse mal (drogas). Você sabia que se esse cara estivesse preso aqui no Brasil, o Estado seria obrigado a pagar um salário mensal em torno de mil reais para a família desse demônio? Você tem conhecimento de quantas pessoas de TODOS os setores da nossa vida pública estão “comprometidas” direta ou indiretamente com traficantes? Pois é, citar trechos da nossa Bíblica Sagrada, eu também sei (sou Evangélico)…

  11. Traficante tem que morrer ou ser adotado pelos “direitos humanos”!

    1. TERIA QUE TER PENA DE MORTE NO BRASIL TAMBEM, TANTO PRA TRAFICANTES COMO PARA POLITICOS CORRUPTOS

  12. vagabundo tem que ir pro inverno quem tem do porque não teve um filho viciado por esse tipo de monstro este povinho que defende este tipo são aqueles que estão no poder hoje que deveriao ter mortos na época da democracia militar pro inferno bando fdp

  13. O PROFESSORZINHO , LEVA P/ TUA CASA TODOS OS TRAFICANTES ?

  14. Tem um monte de bandidos aqui defendendo outro bandido.
    A lei do país é clara, quem trafica é condenado a morte. Então porque o idiota não ficou traficando no Brasil que é o melhor país do mundo pra desobedecer as leis?

    1. Esse cidadao brasileiro rodou porque foi burro, era so ele traficar aqui no brasil, nao dava nada, ate a presidenta apoiaria ele. aqui e sussego…………………………….sexp droga e rock rooll rsrs

  15. Leio em muitos lugares “pena de morte não resolve”, mas ninguém apresenta dados como a diminuição ou não de prisões por tráfico na Indonésia. Se acha que não resolve, apresente dados concretos, não sua solitária opinião.

    1. Felipe, os dados sobre redução da criminalidade com a pena de morte na Indonésia não os tenho, os dados a que todos temos acesso são dos EUA os quais deixam evidente a verdade , pois nos estados que adotam a pena de morte e nos que não , os índices são semelhantes. Devemos lembrar também dos muitos inocentes executados, fatos bem documentados.

  16. Devido ao tráfico de drogas, milhares de brasileiros inocentes são executados todos os anos. Estamos precisando que haja essa pena aqui no Brasil.

  17. Não diminui é?
    Cadê os índices que demonstram a não diminuição de trafico na Indonésia?
    Matemos todos e vamos ver se não diminui. Garanto que pior que está não fica.

  18. brasil tem que fazer guerra contra esse país sem comentários

    1. você é traficante? Não vá para Indonésia, trafique no Brasil, é o melhor país que tem para essa atividade.

  19. Sou contra a pena de morte, não diminui os índices de criminalidade.
    Sou contra a proibição das drogas, não diminui seu consumo, nos Estados Unidos o período em que mais se consumiu Álcool foi durante a lei seca; O fruto proibido é mais saboroso.
    Matar um homem usando a palavra “execução” não muda o fato de se estar cometendo um ato bárbaro, uma vingança, um banho de sangue para contentar o lado cruel dos cidadãos daquele país, além do mais, ninguém é obrigado a usar drogas, é uma questão de educação(como será a deles ?).
    Isso me parece um espetáculo macabro para ocultar carências bem mais graves que assolam esse país.
    Traficar ou matar,será qual o crime mais grave?

    1. LEVA P/ TUA CASA TUDO QUE É TIPO DE MARGINAL !

      1. Douglas, alguém disse “Quem é este que senta a mesa com ladrões e publicanos?”, Ele respondeu “quem precisa de médico são os doentes”. Reflita!
        Já ocorreu a “execução”, não há mais volta, neste caso, se fosse você, você mesmo que pudesse conceder clemência, o que seu coração lhe diz que teria feito? Seja verdadeiro.

    2. OS DOIS, SO QUE VC TEM QUE ENTENDER QUE AS LEIS FORAM CRIADAS PRIMEIRO DO QUE O CRIME. E AS PESSOAS PRECISAM OU DEVERIAM SABER QUE TAL LEI E ´PRA SER RESPEITADA. ACHO CERTISSIMO……. O BRASIL E QUE E UMA BOSTA, NAO TEM LEIS, E A BANDIDAGEM A CADA DIA ESTA AUMENTANDO…………….LEIS EXISTEM PRA SER CUMPRIDAS. OU ENTAO NAO DEVERIAM EXISTIR…………

      TEM MAIS QUER TRAFICAR?????? VEM PRO BRASIL POIS AQUI ATE OS POLITICOS OS PROTEGEM

  20. Rompimento de relações diplomáticas com esse país de m**** já

    1. LEVA P/ TUA CASA TUDO QUE É TIPO DE COISA RUIM !!

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