Tribunal líbio condena à morte filho de Kadafi e oito pessoas

Um tribunal líbio condenou nesta (28) à morte Seif al-Islam Kadafi, filho do ex-presidente Muammar Kadafi, além de oito pessoas, após um julgamento marcado pela violência e por divisões políticas. O tribunal sediado em Trípoli, onde está no poder uma coligação de milícias islâmicas, condenou à morte o último primeiro-ministro de Kadhafi, Baghdadi al-Mahmudi, e o ex-chefe dos serviços secretos, Abdallah Senoussi.

Os 37 acusados foram julgados pelo papel que desempenharam na repressão da revolta que ocorreu antes do fim do regime de Kadhafi em 2011. Seif al-Islam Kadafi, que muitas vezes foi apresentado como potencial sucessor do ex-ditador, não compareceu à audiência, uma vez que não está nas mãos das autoridades sediadas em Trípoli.

Desde a sua prisão, em novembro de 2011, foi preso em Zenten, no sudoeste da capital líbia, por milícias opositoras às autoridades que controlam Trípoli. A capital é controlada por uma coligação de milícias Fajr Libia, que estabeleceu um governo e um parlamento não reconhecidos pela comunidade internacional.

Depois de três anos da queda de Muammar Kadhafi, a Líbia está mergulhada no caos e as instituições líbias reconhecem o governo estabelecido no Leste do país. Durante o processo aberto na capital líbia, em 2014, Seif al-Islam compareceu as audiências por videoconferência a partir de Zenten.

A maioria dos outros acusados estão presos em Trípoli, mas oito deles estão detidos em Misrata (a 200 quilômetros da capital líbia), onde as autoridades locais obedecem à Fajr Libia.

Os presos são acusados de assassinatos, pilhagens e sabotagens, atos que atentaram à união nacional, cumplicidade para a incitação à violação e recrutamento de mercenários africanos.

O julgamento foi criticado pelos defensores dos direitos humanos devido às restrições do acesso à defesa e marcado pela disputa com o Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre a competência em julgar Seif al-Islam.

Seif al-Islam e Abdallah Senoussi foram objeto de mandado de prisão emitido pelo TPI por crimes de guerra durante a revolta de 2011.

Em maio de 2014, o TPI, que pediu repetidamente a extradição de Seif al-Islam, rejeitou o pedido das autoridades líbias para julgar o réu nos tribunais da Líbia, alegando dúvidas sobre a capacidade de Trípoli em garantir um processo justo e equilibrado.

O TPI deu, entretanto, autorização à Líbia para julgar Senoussi.