UE aprova lei de controle de passageiros para evitar terrorismo

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Dados de todos os passageiros de avião serão compratilhados na UE.Foto: Ingimage


Deputados da União Europeia (UE) aprovaram o registro de dados de todas as pessoas que que evitarem de avião, o chamado Passenger Name Record (PNR). Havia cinco anos que a ferramenta estava na fila do centro do debate europeu para discussão. A adoção foi acelerada depois dos ataques terroristas em Bruxelas, em 22 de março, que causaram a morte de 35 pessoas, além de deixar centenas de feridos. 

O PNR passou com a maioria de 461 votos a favor, 179 contra e 9 abstenções. A nova ferramenta de luta antiterrorista da UE obrigará companhias aéreas a comunicar dados sobre todos os passageiros que usarem transporte aéreo aos países europeus, como datas de viagens e itinerários. O objetivo é detectar indivíduos, não necessariamente suspeitos de terrorismo, mas que apresentam um perfil duvidoso. Com as informações, cabe a cada país da comunidade dar um sinal de alerta para todos os outros.

Além da divulgação de dados por suspeita, os países membros da UE podem solicitar informações de passageiros para tocar investigações. A França demonstrara especial interesse na aprovação dessa ferramenta, sobretudo após  os ataques terroristas levados a cabo na capital do país em 13 de novembro de 2015, quando membros do grupo terrorista Estado Islâmico deixaram 130 mortos.

O programa de controle demorou em ser adotado porque dividia os deputados sobre a questão da proteção de dados pessoais. Muitos temiam que a ferramenta se transformasse numa forma de controlar tudo e todos e ultrapassar os limites da privacidade, uma vez que, a partir de agora, governos poderão saber, por exemplo, que tipo de comida as pessoas pedem durante um voo, se halal ou kosher, além de especificações sobre deficiências.

Fronteiras

Mirando evitar ataques terroristas, países da UE tentam fortalecer os controles nas fronteiras, pois foram apontadas grandes falhas que permitiram aos terroristas atacar dois países europeus em menos de dois anos. Foi observado, por exemplo, que o terrorista belga Salah Abdeslam, que participou dos ataques de novembro em Paris, conseguiu sair do França com facilidade e se refugiar na Bélgica por mais de quatro meses.

Nesta sexta-feira (16), menos de um mês após os ataques em Bruxelas, a ministra belga dos Transportes e da Mobilidade, Jacqueline Galant, deixou o cargo. Ela era acusada pela oposição de não ter tomado as medidas necessárias para evitar essas falhas na segurança dos aeroportos belgas. Galant teria usado orçamento previsto para a luta antiterrorista para outras finalidades.


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