O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (8), pelo “Diário Oficial da União”, sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 para votar seu processo de cassação. A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o edital assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A convocação da sessão para uma segunda-feira, um dia em que o quórum é tradicionalmente baixo, é vista como uma manobra para tentar salvar o mandato de Cunha. Ele só será cassado se 257 deputados votarem a favor do parecer que recomenda a perda de mandato. As ausências e abstenções acabam contando a favor dele. Nenhum líder de bancada agora se diz favorável a Cunha, mas ele ainda tem o apoio velado do PMDB liderado por Baleia Rossi (SP), do Solidariedade presidido por Paulinho da Força (SP), do PSC de Marco Feliciano (SP) e do PTB presidido por Cristiane Brasil (RJ).
O Palácio do Planalto e os líderes do governo temem a reação de Cunha caso ele seja cassado. Ele já declarou mais de uma vez que não vai cair sozinho. Apesar disso, ele vem perdendo apoio na Câmara. O PRB, um dos principais integrantes do centrão, bloco suprapartidário que apoia o governo Michel Temer, anunciou que votará pela cassação.
Outras duas legendas que integram o centrão, o PR e o PSD, também devem se afastar do ex-presidente da Câmara. Cunha apoiou o PSD de Gilberto Kassab na eleição pela presidência da Câmara, em julho, mas a maioria do partido ficou contra ele na Comissão de Constituição e Justiça. O PR, outro de seus aliados, também está se distanciando.
Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que 237 deputados afirmam que votarão a favor da cassação de Cunha. Em fevereiro de 2015, ele foi eleito presidente da Câmara com 267 votos. Agora, porém, ele vem perdendo apoio. No Conselho de Ética da Câmara, o parecer favorável à sua cassação foi aprovado por 11 votos a 9 em junho. Quando ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça, sua derrota foi muito maior: ele perdeu por 48 votos a 12, em julho.
Essa perda de apoio entre as duas votações sinaliza que Cunha está sendo abandonado por seus aliados, que temem ficar associados a seu nome. O cientista político Antônio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), já disse que as chances do peemedebista manter seu mandato são pequenas, por mais que o Planalto e o PMDB se esforcem para salvá-lo: “Na hora em que for ao plenário, com votação aberta, ele não vai ter 150 votos. Vai ser cassado sem dó”, disse Queiroz.
Se Cunha for cassado, ele ficará inelegível até janeiro de 2027, quando terá 68 anos. Além do processo de cassação na Câmara, ele é réu em processos no STF (Supremo Tribunal Federal).
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