Alunos da rede municipal do Recife podem ficar sem livros didáticos de várias disciplinas por três anos caso a bancada cristã da Câmara de Vereadores consiga proibir o uso de obras que citam questões de gênero e homossexualidade. Os parlamentares pediram à prefeitura a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual. Em nota, o MEC afirma que não há possibilidade de substituição dos exemplares.
Os protagonistas desta história são os vereadores Luiz Eustáquio (Rede) e Carlos Gueiros (PSB). Eustáquio chegou a levar um exemplar do Juntos Nessa 5 ao plenário da Câmara dos Vereadores para “mostrar o conteúdo ensinado em sala de aula”. Evangélico da Assembleia de Deus, Luiz Eustáquio é autor de dois requerimentos endereçados ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), sobre o tema. Um deles pede informações sobre todos os livros entregues às escolas municipais, incluindo quantidade e obras. A intenção, segundo ele, é criar uma frente parlamentar para analisar todas as obras e indicar quais podem ser usadas pela prefeitura. O segundo requerimento solicita a retirada de todo o material didático que contenha qualquer menção a gênero da rede de ensino.
Escolas
Na rede de ensino do Recife, a Escola Municipal Abílio Gomes foi uma das que escolheu o material para as turmas de 5º ano do ensino fundamental. A instituição teve a nota mais alta na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 entre as unidades municipais do Recife. A diretora Marta Beatriz de Araújo critica a versão dos parlamentares sobre o conteúdo do livro.
“O livro não estimula, não incita, simplesmente cita que existem casais formados por pessoas do mesmo sexo. Que se identificam com pessoas do mesmo sexo. Isso não é um estímulo à escolha, é a constatação de um fato que tem na sociedade. Nós, enquanto educadores, não podemos nos furtar do dever de ter na sala um espaço de discussão, e não estímulo. O aluno tem direito a ter esse espaço de discussão”, defende Marta Beatriz, explicando que trata a questão pelo viés do combate ao preconceito e à homofobia.
Família
A ideia de tirar o livro de circuito divide opiniões dos pais dos estudantes da Escola Municipal Abílio Gomes. O porteiro Airton Barros, 36 anos, que tem um sobrinho de 6 anos na escola, acha necessário que se fale sobre diversidade sexual na escola. “Pelo menos as crianças já crescem sabendo respeitar o direito de cada um, já sabem como é o mundo hoje”, argumenta.
Já para Zinete Xavier da Rocha, 55 anos, o importante é respeitar as pessoas. “É obrigação de todo mundo respeitar um ser humano. Tanto em casa como em todo lugar tem que ensinar isso. Minha mãe me ensinou a respeitar a pessoa independente de como a pessoa é”, defende. Ela desconfia, entretanto, da iniciativa das escolas de falar sobre diversidade sexual. “A escola diz que é para ensinar, mas por trás vem tanta coisa que eu não concordo”, opina, dizendo que “ouviu falar” de um material que ensinava crianças a fazer sexo. “Uma pessoa viu e passou para mim”, avisa.
Entidades
Especialistas e entidades ligadas à causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) criticam a iniciativa dos vereadores do Recife de proibir livros didáticos que falem de diversidade sexual e dizem que a exclusão desses temas da sala de aula é preconceito. “Se você é contra qualquer forma de discriminação você não pode excluir essa expressão [homossexualidade] dos livros. Preconceito não é só agressão física”, defende o professor de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Benedito Medrado.
De acordo com a pesquisa Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?, feita em 2013 e coordenada pela socióloga Miriam Abramovay, 19,3% dos estudantes da rede pública não gostariam de ter um colega de classe travesti, homossexual, transsexual ou transgênero.
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