A aplicação da chamada “cláusula democrática” contra o Brasil pode ser a resposta do Mercosul em caso de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A informação é do alto representante-geral do Mercosul, o cargo político mais importante do bloco, Dr. Rosinha, ex-deputado federal pelo PT do Paraná.
Ele se refere ao Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 e que determina que “a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para a integração entre os Estados-partes”. O documento prevê sanções duras em caso de “ruptura da ordem democrática”. Elas incluem suspensão de direitos e até a expulsão temporária do bloco.
A cláusula foi usada em 2012, quando o Paraguai foi suspenso do bloco após um golpe de Estado destituir o então presidente, Fernando Lugo. O país só foi reintegrado ao Mercosul em 2013.
Segundo o representante-geral, “está se desenhando uma ruptura da ordem institucional e da Constituição no Brasil, e isso preocupa todos os demais países-membros do Mercosul”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, em uma referência à Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. “Todos levam em conta o Protocolo de Ushuaia [cláusula democrática]. Se for preciso, os governos se reunirão para avaliar os fatos.”
Para que a suspensão ocorra, será preciso o aval de todos os chefes de Estado.
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