Congresso discute implantar o parlamentarismo no Brasil em 2019

Dilma em discurso de posse no Congresso - Foto: EBC
Dilma em discurso de posse no Congresso – Foto: EBC

A solução para a crise política – e até a econômica – vivida pelo Brasil atualmente poderia ser a última se no próximo mandato o Brasil estiver vivendo o parlamentarismo e não o presidencialismo, como ficou decidido no plebiscito sobre o assunto, em 1993. Essa é a defesa de um Projeto de Lei do senador Carlos Valadares (PSB-SE) visto com simpatia no Congresso, inclusive por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa e aliado do governo.

Renan pediu um estudo sobre o tema e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu pautar o plenário no ano que vem “se houver consenso”, conta o jornal O Estado de S. Paulo

A proposta mais avançada é a de Valadares, que prevê um referendo em 2017. Com a aprovação do Congresso, o parlamentarismo entraria em vigor em 2019, ano seguinte à eleição. Com a mudança, o Congresso eleito é quem escolheria seu representante, e não o povo. 

Como o indicado costuma pertencer ao partido mais bem votado, especula-se que as crises por falta de apoio no Congresso seriam mais curtas, já que o sistema permite tirar o primeiro-ministro do comando caso a oposição assuma maioria nas casas legislativas.

Para Cunha, a atual crise já teria sido resolvida se o sistema fosse outro. “Se estivéssemos em um regime parlamentarista, a atual crise estaria resolvida. No presidencialismo não tem essa previsão de dissolução do Parlamento e novas eleições”, afirmou. “Somos obrigados a conviver com um governo capenga, sem apoio.” 

Na Câmara, a proposta que avança é de 1995, do deputado Eduardo Jorge (PV), já aprovada em comissão especial e dependente apenas de inclusão na pauta, um simples ato do presidente da Casa. 

Estima-se que 216 deputados e 11 senadores sejam favoráveis à mudança no sistema.  


Comentários

3 respostas para “Congresso discute implantar o parlamentarismo no Brasil em 2019”

  1. Avatar de Ózimo Balbi Noronha
    Ózimo Balbi Noronha

    O Parlamentarismo realmente se apresenta como a melhor alternativa para o país, pois separa o Estado do Governo. Teremos um Chefe de governo (primeiro ministro ) quem governa e um chefe de Estado ( que deve fiscalizar a aplicação dos recursos). O melhor modelo de parlamentarismo é o monárquico pois o chefe de Estado é apartidário e pessoa de formação inquestionável, para fiscalizar a gestão do governo através do ministério público e TCU. Vamos coroar nossa democracia.

  2. Avatar de Padrão Uniformes
    Padrão Uniformes

    Parlamentarismo, com esta quadrilha que infesta o congresso???
    Ajudaram a criar e aprofundar a crise agora querem se aproveitar dela e se manterem indefinidamente no poder.

  3. Avatar de Dirceu Araujo
    Dirceu Araujo

    Parlamentarismo só com Imperador pois teríamos um chefe de estado sem vínculos se for dentro da República não vai mudar nada o clube vai continuar.

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