O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se manifestou contra a proposta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de criar planos de saúde populares, mais baratos e com menor cobertura, como saída para desafogar e financiar a rede pública. Segundo o presidente do conselho, Ronald Ferreira dos Santos, o que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais recursos públicos.
Em manifestações durante reunião do conselho na da última quarta-feira, conselheiros disseram que a concretização da proposta criaria um plano de saúde “para pobres”, o que não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública. Todos os conselheiros que se pronunciaram durante o encontro se mostraram contra a proposta, defendendo que o Estado deve ofertar saúde pública de qualidade para todos com os impostos pagos pelos cidadãos. “Nós entendemos a necessidade de o Estado investir um montante maior de recursos públicos”, defendeu Santos.
Falta de gestão e de planejamento são apontados pelo presidente do conselho como problemas do SUS, mas ele ressalta que a questão central é que o valor de R$ 3 reais por pessoa, por dia, é insuficiente para fazer todos os tipos de ação de saúde. “A eficiência do SUS é inquestionável. É um sistema que com R$ 90 por mês, por pessoa – que é o que o Estado brasileiro coloca à disposição do SUS – consegue atender cerca de 200 milhões de brasileiros com transplantes, vacinação, Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], assistência farmacêutica, vigilância sanitária. A questão é que com R$3 reais/dia não se paga nem o ônibus de ida”, disse ele. Segundo Santos, outros países desenvolvidos, com sistema público de saúde, investem de sete a dez vezes mais do que o Brasil em saúde por habitante.
Durante a reunião, Barros disse que desde sua criação o SUS é subfinanciado, e é preciso encontrar uma solução real para esse problema. “Desde sempre o SUS é subfinanciado, e temos que conviver com essa dificuldade. O que se paga de saúde suplementar ajuda a financiar o déficit do SUS”, disse o ministro.
Barros informou que ainda não discutiu com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – agência responsável por regular planos de saúde – sobre o modelo dos planos, porém sugeriu que eles tenham menores preços e cobertura. “Tudo o que não estiver coberto pelo plano vai ser coberto pelo SUS. Hoje, o dono do melhor dos planos, quando se acidenta, o Samu leva para um hospital público. Eu quero que esse hospital fature com o plano o que ele aplicou no atendimento desse paciente. Eu quero que os planos contribuam com o sistema público de saúde”, enfatizou o ministro.
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