O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato. A questão será decidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso na Corte.
Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Durante a oitiva, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada.
Os advogados pediram a suspensão do processo por entender que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em função da citação do presidente da Câmara, cujo cargo tem prorrogativa de foro. Cunha já é investigado em um inquérito aberto no STF para apurar se apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina.
Na ação em que Cunha foi citado, são réus o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de arrecadar propina, e Júlio Camargo.
“No quadro exposto nessa petição, é evidente a usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por parte do Juízo reclamado ao proceder investigações em face do reclamante, a demandar urgente adoção de providências por essa egrégia Suprema Corte”, argumentou a defesa.
Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. “Qualquer coisa que seja a versão que está sendo atribuída é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só já perde o direito à delação”, disse na ocasião.
“Bandeira branca”
Eduardo Cunha disse nesta segunda-feira que “não precisa estender bandeira branca, porque não está com um fuzil de guerra” apontado para o governo. A declaração foi uma resposta ao pedido do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), que pediu “bandeira branca” no Congresso. “O fato de eu, na minha militância política, ter mudado meu alinhamento, não significa que o presidente da Câmara vai exercer a presidência da Câmara com viés de qualquer natureza”, competou.
Na semana passada, Cunha anunciou seu rompimento político com o governo de Dilma Rousseff, apesar de seu partido, o PMDB, ser da base aliada do governo. O anúncio foi feito um dia após vir público o depoimento do consultor da Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná, no âmbito da operação Lava Jato, no qual ele afirma ter pago US$ 5 milhões em propina a Cunha. O presidente da Câmara nega as acusações.
*Com Agência Brasil
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