Os deputados Wadih Damous (PT) e Paulo Pimenta (PT), e o advogado, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Márcio Sotelo Felipe ingressaram com uma ação contra o ministro da Justiça Alexandre de Moraes por plágio acadêmico no Conselho de Ética da Universidade de São Paulo.
A ação acontece depois de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo repercutir a acusação de plágio, originalmente feita pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fernando Jayme.
O livro escrito por Moraes, Direitos Humanos Fundamentais, publicado em 1997, reproduz trechos idênticos, sem o devido crédito, de Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales, do jurista espanhol Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
Além disso, Moraes é acusado de copiar trechos da obra do professor de direito Vicente Greco Filho Tóxicos, Prevenção – Repressão em seu livro Legislação Penal Especial. Nesse caso, o ministro atribuiu o feito ao co-autor da obra Gianpaolo Smanio, atual Procurador Geral de Justiça de São Paulo.
A ação pede a perda dos títulos outorgados pela USP, além da exoneração por comportamento incompatível com aquela casa de ensino.
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição, os membros do Supremo devem ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
Deixe um comentário