Deputados estudam abrandar proposta anticorrupção

Deputados na Câmara Federal - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados na Câmara Federal – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Os parlamentares da comissão especial montada para analisar as propostas anticorrupção, apresentadas no fim de março pelo Ministério Público Federal ao Congresso, estudam abrandar as medidas, depois de o projeto chegar à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

Formulado por representantes da força-tarefa da Lava Jato, o texto pode ser afrouxado em pelo menos quatro pontos: a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de tornar legais provas ilícitas colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para recuperação de recursos desviados.

O assunto tem sido discutido por deputados em encontros reservados com advogados, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Eles aproveitam o fato de as 10 medidas do MPF não estarem consolidadas em um texto final para, assim, formular uma redação que os contemple.

Para Carlos Marun (PMDB-MS), o caixa 2 só deve ser considerado crime se o dinheiro for fruto de corrupção. Para Onyx Orenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial, é preciso “separar o joio do trigo”. Na opinião de Wadih Damous (PR-RJ), “o caixa 2 tem que ser julgado como propina também”.

Em razão do processo de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto foi engavetado até junho, quando o então presidente da Casa, Waldir maranhão (PP-MA), criou uma comissão especial para discuti-la. 


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