O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, anunciou nesta sexta-feira (27) que está deixando do governo: “Desculpa, gente, não deu mais, pedi hoje para sair deste Governo Ilegítimo e conservador que ataca os direitos conquistados sem dó. Lutarei sem descanso pelo SUS de qualidade que sempre sonhamos e por um mundo mais tolerante com a diversidade. Obrigado por todo apoio nestes 3 anos!”
Mesquita escreveu uma carta aberta na qual explica suas razões e diz que segue no Departamento até a publicação de sua exoneração no “Diário Oficial”. Formado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina, ele é doutor em saúde pública pela USP.
Coordenou os Programas Municipais de DST/Aids em Santos, São Vicente e São Paulo e chefiou as unidades de Prevenção e Direitos Humanos do então Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde. Antes de ser convidado para assumir a direção do Departamento de Aids, era membro do corpo técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“O dilema entre resistir dentro do governo provisório em defesa do SUS ou encerrar um ciclo de gestão arrojada chega ao fim em apenas 13 dias”, diz Mesquita em sua carta: “Os problemas que afetam a política pública de saúde no Brasil não começaram neste governo provisório, mas em poucos dias foram intensificados de maneira alarmante”.
“Já convivíamos internamente, há certo tempo, com inúmeras imposições político-partidárias, como a inclusão – ainda na gestão do então ministro da Saúde Arthur Chioro – do ex-secretário de saúde Municipal de Maringá, Antônio Nardi, na cota do Partido Progressista, como secretário de Vigilância em Saúde, contrariando a história dessa Secretaria – que, desde a sua criação, sempre foi dirigida por profissionais de Saúde Pública altamente qualificados”.
Ele diz ainda que “cortes de gastos na Saúde haviam sido impostos já no governo Dilma em 2015 e 2016, mas nada que chegasse a comprometer os princípios constitucionais”. Contudo, já em sua posse, “o governo provisório já antecipou significativos cortes na Saúde e na Educação – e começou a anunciar a futura desvinculação do Orçamento da União”.
Temer também “acabou com o Ministério de Direitos Humanos – colocando-o submetido ao Ministério da Justiça, sob comando do ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre Moraes, um notório repressor dos movimentos sociais, que há pouco tempo dirigia as operações truculentas da Polícia Militar paulista, responsável por boa parte do genocídio da juventude negra e, seguramente, a que mais viola os direitos humanos no Brasil”.
Mesquita diz ainda que “esse mesmo governo também extinguiu o Ministério da Cultura, desprezando a atividade cultural do país, menosprezando sua historia e desvalendo seu povo, voltando atrás pouco depois, graças à resistência dos movimentos populares de cultura, de artistas e intelectuais”.
“Voltemos então ao Ministério da Saúde, que é o meu lugar de fala. Para ele, o presidente interino convidou um engenheiro e deputado federal do Partido Popular, Ricardo Barros, para ocupar o posto de ministro da Saúde”.
Diversamente de Marcelo Castro, que “era um parlamentar médico e um ser humano extremamente decente”, Ricardo Barros “já chegou anunciando que ia diminuir o SUS e incentivar o aumento de planos de saúde; se propôs a cortar os médicos cubanos do programa Mais Médicos; e passou a dar voz aos setores mais reacionários de minha categoria profissional”.
“Recentemente, em sua primeira missão internacional na Assembleia Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde, na Suíça, seus assessores argumentaram que precisava viajar com uma delegação menor – provável justificativa para a ausência da diretoria do DDAHV na delegação, apesar de estarem sendo votadas as estratégias quinquenais de DST, AIDS e hepatites virais – mas sua esposa, inexplicavelmente, compôs a delegação oficial”.
Mesquita diz ainda que, “apesar das gravíssimas epidemias de zika, dengue, chikungunha e H1N1 não houve, até o momento (agora 13 dias após a posse), nomeação de nenhum outro secretário, nem mesmo para a Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelo controle dessas epidemias”. O único nomeado até agora, foi o ex-secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, que não dispõe da formação nem das qualidades necessárias para ocupar o cargo: “Os ataques de Antônio Nardi à política brasileira de DST, de AIDS e de Hepatites Virais foram incontáveis ao longo desse último ano”. Diante disso, ele preferiu deixar o cargo, mas continuará a defender o SUS desses ataques.
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