Citado na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode perder o cargo por quebra de decoro parlamentar ao mentir à CPI da Petrobras quando questionado sobre a existência de contas secretas na Suíça em seu nome. A confirmação das suspeitas foi feita pela própria Suíça esta semana, que bloqueou quatro contas de Cunha. Mas, afinal, se ele cair, quem assume a Presidência da Câmara?
Em caso de Cunha precisar deixar o cargo, quem assume temporariamente é o vice, o deputado Waldir Maranhão, do PP-MA, também citado na Lava Jato pelo doleiro Alberto Yousseff. Ele teria sido um dos receptores de propina em nome de seu partido, o mais beneficiado pelo esquema, segundo a Polícia Federal. Maranhão nega.
A regra é descrita no artigo 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa: “Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa [Diretora], será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões”, diz o texto. “Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo.”
Como Cunha – principal membro da Mesa Diretora – foi eleito no dia 1º de fevereiro, e está em seu primeiro ano de mandato, Maranhão não poderia assumir o cargo definitivamente.
Ontem, Cunha ignorou questionamento do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que tomou o microfone do plenário para questionar: “O presidente Eduardo Cunha tem ou não tem contas secretas na Suíça?”.
Cunha não respondeu em plenário, mas o fez em março, quando foi questionado na CPI da Petrobras. Àquela altura, suas contas no exterior já haviam sido indicadas por delatores da Lava Jato.
O presidente da Câmara já é alvo de uma denúncia de lavagem de dinheiro e corrupção apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final de agosto. As acusações formais foram feitas com base em depoimentos que indicaram o recebimento de propinas de US$ 5 milhões relacionadas a contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras.
Já os crimes que Cunha teria cometido na Suíça já estão sendo investigados desde abril, o que revela certa consistência das investigações. Até o momento, as autoridades brasileiras receberam um comunicado oficial da Suíça dizendo que não processaria o deputado para depois transferir o caso para o Brasil.
A promotoria ainda recebeu uma parte das informações sobre as irregularidades que Cunha cometeu, como os beneficiários dos depósitos feitos na Suíça.
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