O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estuda promover eleições para subprefeituras de São Paulo. Segundo ele, o modelo de indicações políticas para os cargos nos bairros da cidade precisa ser repensado e que o seu governo já estuda formas de discutir o assunto. “Você acaba perdendo uma base de sustentação de políticas mais ousadas que poderiam acontecer. Então nós estamos em um grupo de trabalho que até o final do ano nós vamos apresentar modelos de governança local, que passa pela escolha de subprefeito”, disse ele na noite desta quarta-feira (4). A proposta, no entanto, precisa ser debatida com a sociedade, concordam dois cientistas políticos ouvidos por Brasileiros nesta quinta-feira (5): o professor de Jornalismo da Pontífica Universidade Católica (PUC-SP), Leonardo Sakamoto, e o professor de Ciência Política da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), Moisés Marques.
Para Sakamoto, o debate é importante para fazer a população da cidade entender a importância de eleger subprefeitos. “Tem bairros da cidade que são maiores do que grandes cidades brasileiras. Faz sentido manter uma administração centralizada assim? É preciso um debate amplo, calmo e que chame todos os atores sociais, porque não pode ser feito de maneira impulsiva. A população precisa entender o que está em jogo, aceitar e construir a ideia coletivamente. Caso contrário, vai abrir espaço para oportunistas”, analisou. “Acho que até demorou para São Paulo discutir essa possibilidade. É fundamental não apenas que haja eleição para subprefeito, mas que continue tendo para as representações populares nas subprefeituras”, completou.
O cientista político chama a atenção, no entanto, para outro fator relacionado ao pleito para os administradores regionais da cidade. “Não adianta ter eleições se o poder central continuar se sobressaindo em todas as decisões. Eles não são simples prestadores de serviço. Estão – na verdade – mais próximos da população. Os subprefeitos devem, junto com os conselhos populares, inclusive discutir o orçamento e ter liberdade de aplicação dos recursos. Esse é o grande medo e o grande problema da administração central, porque se fizerem isso vão tirar o poder da administração legislativa e executiva. Portanto, é preciso também empoderar as subprefeituras”, diz.
Marques também considera positivo o debate sobre o tema e que a medida é melhor do que a atual, com indicações ou escolhas técnicas, mas adverte que nem sempre a retórica de aumentar a democracia se consolida em resultados práticos. “Temos esse mito de que quanto maior democracia, mais resultados. Isso aparece, principalmente em governos do PT, com os orçamentos e conselhos participativos. A ideia é algo como: ‘se as pessoas participarem vai ficar melhor’. Nem sempre funciona assim. Nem sempre a população escolher significa uma melhor performance do administrador. Acho que o sistema eleitoral para subprefeitos pode ser melhor do que o atual, mas precisamos nos perguntar como isso será feito: como vão organizar as candidaturas, os gastos, etc., porque senão fica só uma retórica interessante, mas sem resultados práticos”, explicou. “A medida pode melhorar a imagem do Haddad na periferia, mas pode ser um problema: as pessoas vão participar mais do governo, mas vão esperar mais resultados em políticas públicas”, completou.
A eleição para subprefeitos envolve também as alianças políticas, que entrariam em uma dinâmica distinta da atual. A governança da cidade, como um todo, seria modificada. “É preciso ver qual é o papel da subprefeitura hoje em São Paulo. Vejamos: o secretário de subprefeituras é o Luiz Antônio Medeiros, ligado historicamente ao movimento da Força Sindical, e que está no cargo por causa da aliança com o Haddad. Vamos supor que os subprefeitos eleitos não ‘fechem’ com ele. Quem vai mandar? Se as ideias não baterem, como as decisões serão tomadas? O prefeito vai arbitrar?”, finalizou.
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