Na onda de revogações de medidas para políticas sociais, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anulou na última terça-feira (17) portarias que liberavam e ampliavam recursos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Com isso, o ministro cancelou o financiamento de 11.250 unidades habitacionais.
“Esse governo tem como política cortar programas sociais”, afirmou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Nas redes sociais, ele também compartilhou uma postagem em que diz que “a mentira não durou uma semana”, ao se referir à promessa de Temer de não mexer nos programas sociais. Ele também compartilhou uma nota oficial do movimento, que entre outras coisas, afirma: “Mexeram com o formigueiro. Saibam eles que os trabalhadores sem-teto não aceitarão este retrocesso. As ruas derrubarão esta medida inconsequente e antipopular.”
Uma das portarias revogadas por Araújo tratava da contratação de entidades para executar o programa em parceria com o governo federal. A presidenta Dilma Rousseff assinou esses contratos no início de maio, mas os movimentos de moradia demandavam a proposta desde o início do ano. Estariam habilitadas a solicitar o benefício as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600.
A dirigente da Frente de Luta por Moradia (FLM), Carmen Silva, chama atenção para a parcela da população que está sendo afetada pelos cortes do governo interino de Michel Temer. “É um retrocesso total, é sangrar a população carente que não tem onde morar”, diz. “Ele governa para riquíssimos, não para a classe média ou para a população de baixa renda. Quer respingar todo o ódio conservador em cima de cidadãos honestos que não têm nada a ver com os problemas políticos deles. É uma briga partidária.” Segundo ela, cerca de 60 mil pessoas que não têm moradia serão diretamente afetadas pelos cortes publicados ontem.
O Ministério das Cidades disse, em nota, que o cancelamento das portarias é “medida de cautela” e que o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades será “aperfeiçoado”.
Lançado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida contratou 4,2 milhões de unidades habitacionais. De acordo com o ministério, 10,4 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa.
O novo ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti Araújo, 44 anos, é advogado e foi eleito deputado federal pelo PSDB de Pernambuco por três vezes. Ao tomar posse na semana passada, Araújo afirmou que pretende incluir a iniciativa privada na execução dos programas sociais. “É preciso espantar os problemas ideológicos que afastavam setores da sociedade de obras, como saneamento e habitação”, disse Araújo.
Na votação da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Araújo foi responsável pelo voto definitivo e chorou ao votar a favor do impeachment.
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