O Brasil está à beira de uma ditadura branca? É para essa possibilidade que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, apontou após a surpreendente decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo de pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostamente ocultar a compra de um apartamento no Guarujá.
Para Falcão, os promotores do caso têm agido de acordo com interesses próprios, políticos. “Antes mesmo de ouvir qualquer pessoa, o promotor já tinha dito para uma revista [a Veja] que ia denunciar o presidente. Portanto, não merece credibilidade, não tem imparcialidade e acho que nenhum juiz vai aceitar esse pedido”, acredita Falcão em referência à juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, a quem caberá aceitar ou rejeitar a denúncia, protocolada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo.
Para o presidente do PT, as razões por trás da ação dos promotores tem a semente do autoritarismo. “Isso me preocupa porque estamos criando no País o embrião de um Estado de exceção dentro do Estado democrático”, concluiu Falcão ao classificar a medida de “midiática”.
O governo também criticou a ação. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, considerou “sem fundamento” o pedido de prisão preventiva de Lula e disse que o atual cenário de instabilidade política “atrapalha o andamento dos processos do governo”, afirmou após reunião em que Lula esteve presente. “Esse cenário de polarização política atrapalha, mas nós temos que continuar com esse processo de diálogo e de construção. É conversando que vamos conseguir superar todos os nossos problemas”, disse Barbosa.
Para o Instituto Lula, os promotores, de fato, usam a denúncia para “interesse político”: “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.
Opinião parecida tem o líder social Guilherme Boulos, do MTST , para quem o MP quer “incendiar o País”: “Escandaloso!”
Mesmo a oposição achou “exagerada” a ação dos promotores. “Considerei um exagero esse pedido de prisão do Lula. Não vi razões para isso”, afirmou o presidente do PSDB e senador por Minas, Aécio Neves. Estava em sintonia com o vice-presidente e coordenador jurídico da sigla, deputado Carlos Sampaio (SP). Para ele, os promotores se precipitaram. “Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse. “Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal”, acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
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