Em crise, e sem presidente desde o dia 3 de junho, a Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários. O último presidente da autarquia, João Pedro Gonçalves Costa, foi exonerado no dia 3. De acordo com o líder indígena Marcos Terena, a entidade deveria ser comandada por um índio.
Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos.
O orçamento da autarquia deste ano (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional.
Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre deste ano, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores.
O esvaziamento da Funai ocorre justamente em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, o que na prática dificultaria novas demarcações, devido à força da bancara ruralista. De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país.
A paralisia nas demarcações não é a única ameaça aos povos indígenas: tramita na Câmara um projeto que facilita a mineração em terras indígenas, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele está à espera de aprovação numa comissão especial e poderá ir à sanção presidencial sem passar pelo plenário. Segundo o líder indígena Dário Kopenawa Yanomami, Jucá é “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.
Deixe um comentário