Na última terça-feira (19), o Dia do Índio, a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou no “Diário Oficial da União” o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo munduruku.
O processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu estava paralisado desde 2013 porque a Funai não publicava o relatório. O setor energético pressionava o governo a não reconhecer o direito dos índios àquelas terras.
Desde maio de 2011, a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, estimada em R$ 32 bilhões, passou a constar como obra prioritária do governo federal. A usina poderia gerar até 4.012 MegaWatts por ano, equivalente à produção de Belo Monte. Contudo, se ela fosse construída, provocaria o alagamento de 729 quilômetros quadrados de mata, o que comprometeria a sobrevivência dos munduruku.
A demarcação da terra indígena na prática inviabiliza a construção da hidrelétrica, já que, segundo a Constituição federal, é vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, e garantindo o retorno imediato logo que cesse o risco.
Além da terra habitada pelos munduruku, mais três terras indígenas tiveram seus relatórios circunstanciados publicados no “Diário Oficial” desta terça-feira: a terra Ypoi/Triunfo, no Mato Grosso do Sul; a terra Sambaqui, no Paraná; e a Jurubaxi-Téa, no Amazonas. Ao todo, os relatórios da Funai delimitaram 1,4 milhões de hectares de áreas indígenas.
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