O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16) que as investigações pedidas pela prefeitura não encontraram qualquer relação entre o óbito de moradores de rua na capital e a suposta ação higienista da Guarda Civil Metropolitana (CGM). O prefeito prometeu publicar um decreto no próximo sábado (18) com um protocolo de comportamento para a prefeitura lidar com moradorea de rua.
Haddad tomou a palavra tratando da polêmica sobre as mortes: “Até o momento não há nenhum vínculo entre a GCM e os óbitos ocorridos”, disse, ao garantir que tudo “foi investigado e não houve abordagem da GCM aos moradores. Portanto, as acusações que fizeram não se mostraram corretas”.
Para evitar abusos, o prefeito pretende publicar um decreto com diretrizes de comportamento para a prefeitura e empresas contratadas que precisem lidar com os moradores de rua. Sobre o assunto, quem falou foi o secretário de Direitos Humanos, Felipe de Paula: “Os objetos pessoais não podem ser levados em hipótese alguma”.
Haddad também disse que a acusação de higienismo se deveu à má interpretação feita por um jornalista sobre uma frase sua em que teria comentado a remoção de moradores de 17 praças públicas: “Quem fez o Braços Abertos (para dependentes de crack) não pode ser acusado disso (higienismo). (…) Não houve higienismo nenhum”.
Neste mês, devido ao frio intenso, o aumento da procura por vagas nos albergues municipais de São Paulo aumentou muito: o número de pessoas que recorrem à Defensoria Pública para usar os albergues passou de 120 para 240 por semana. De acordo com a Defensoria Pública, 61% dessas pessoas já pernoitam nos albergues da prefeitura, mas reivindicam uma vaga fixa. Outras 32% declararam que estão dormindo nas ruas, 1% diz que mora em ocupações e 6% vivem em outras condições.
Após as mortes de cinco moradores de rua, a Promotoria dos Direitos Humanos de São Paulo decidiu abrir uma investigação para averiguar se houve uma eventual omissão da prefeitura. Houve reclamações de que a Guarda Civil Metropolitana costuma retirar os colchões e papelões usados como proteção contra o frio. Haddad negou.
O prefeito afirmou que criou 2.000 vagas permanentes desde 2013 e que, desde maio, abriu 13 abrigos emergenciais com mais 1.517 vagas devido ao frio. Essas 1.517 vagas se somaram às 10 mil vagas já existentes. A prefeitura argumenta ainda que só na região central existem 3.200 vagas para atender homens, mulheres, idosos e transexuais.
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