O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (9) a relação de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínio, de acordo com a Lei de Incentivo à Cultura (nº 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. O objetivo é promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais. A lista foi publicada no Diário Oficial da União.
Entre os contemplados está a exposição Se Liga! Percepções na Arte e Ciência, voltada para o público jovem, que apresenta a relação entre arte e ciência como forma interligada de expressão do conhecimento. O projeto será feito no Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro. Também poderá receber incentivo um projeto de formação musical gratuita, para alunos entre 8 e 16 anos do ensino público de Sorocaba, com bom rendimento escolar e que tenham situação social de risco. O projeto vai durar nove meses e ocorrerá na Escola Musix.
Na semana passada, durante uma conferência online promovida pelo Ministério da Cultura, o novo ministro Juca Ferreira disse que a atual legislação de fomento à cultura está obsoleta e produz uma relação distorcida entre Estado e iniciativa privada. “A Lei Rouanet é um engodo, é o ovo da serpente da cultura”, declarou. Isso porque ela se propõe a ser uma parceria público-privada mas, na realidade, só o Estado arca com verbas e trabalho, além de só fortalecer a produção cultural do Sudeste brasileiro, em detrimento das culturas regionais. “(A lei) se propõe a ser uma PPP, mas permite 100% de financiamento público, enquanto o ente privado não coloca nada.”
De acordo com sua avaliação, outra distorção é que o ministério “gasta uma energia enorme analisando milhares de projetos” que pleiteiam o benefício, dedicando à tarefa seu maior contingente de funcionários. “O dinheiro é público, mas quem aprova (os projetos a serem financiados) é o departamento de marketing das empresas, que escolhe o que pode dar retorno”.
Com agências de notícias
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