O Conselho Pleno da OAB decidiu nesta segunda-feira (1) pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão.
O relator do processo, conselheiro federal André Godinho, explicou que o voto da OAB é para preservar a imagem da Câmara: “A gravidade dos casos desgasta a imagem não só do deputado, mas também de tão importante Casa Legislativa. Não estamos imputando culpa ao deputado Eduardo Cunha, mas entendemos que a situação desgasta a imagem da Câmara e precisamos preservá-la”.
Godinho reforçou as ações propostas pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha, assim como seu depoimento à CPI que gerou o processo no Conselho de Ética da Câmara, por ter mentido sobre ter contas no exterior. Cunha também foi denunciado ao STF por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, além de ser suspeito de ter recebido propina pela aprovação de medidas que possam ter beneficiado o banco BTG e para liberar verbas do FGTS para construções no Rio de Janeiro.
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