Sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor nesta sexta-feira (4), o jurista Luiz Flávio Gomes diz que tudo está rigorosamente dentro da lei por um motivo: “No princípio, Lula ele estava se dispondo a ir à polícia. Foi algumas vezes, falou. Mas de tempos para cá, não foi mais. Ao contrário, começou a impetrar habeas corpus para não depor, para protelar. Isso justifica a condução coercitiva, não há dúvida nenhuma”, afirma Gomes.
A estratégia da defesa de Lula, segundo o jurista, foi equivocada. “A defesa dele começou a usar todos os truques jurídicos, porém isso tudo retarda a investigação dos fatos. É direito dele usar o que está na lei? É, mas a posição política dele não permite que dê a esse luxo”, diz o especialista. “Um homem público tão relevante como ele não poderia se perder em questões jurídicas, a exemplo de discutir se a investigação deveria ser feita no âmbito estadual ou federal”.
Segundo Gomes, duas questões precisam ser observadas na condução coercitiva do ex-presidente. Uma delas é o direito da sociedade, da Justiça de levá-lo a uma autoridade. A segunda é o direito de Lula de se manter em silêncio durante o depoimento. “Ele não é obrigado a falar.”
O especialista diz que a sequência dos fatos vai depender do teor do depoimento do ex-presidente. “A polícia e a justiça buscam provas. Se acharem um mínimo de provas, Lula será preso.” No entanto, ele adverte para os desdobramentos políticos e eleitorais de uma prisão do ex-presidente baseada em poucas provas: “Quando você prende uma liderança política, você tem metade do País a seu favor e metade contra. Se você não tem muitas provas, o que acontece? Ele é preso e em seguida é solto e não se reconhece culpabilidade. Lula solto sem culpa nenhuma é um mártir. De herói se converte em mártir. Derrotar mártir nas urnas é muito complicado.”
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